Projeto de Lei
Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Indústria Moveleira.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Troca da Mesa -- Presidente -- Bia Kicis -- Por Participante -- Tarcísio MottaRelator do projeto
04 de dez de 2024 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara
O relator recomenda a rejeição do projeto por identificar duplicidade de títulos já concedidos a outro município brasileiro.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
16 de dez de 2024 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
16 de dez de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/12/2024 22:35:00. Não foram apresentados recursos.
06 de dez de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 09/12/2024).
06 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 07/12/2024 PÁG 292, Letra A.
06 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Arquivada
04 de dez de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de nov de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela rejeição.
12 de nov de 2024 · CCULT
Mantido o parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena, PRL 1 CCULT.
12 de nov de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
02 de jul de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão
14 de jun de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela rejeição.
14 de jun de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).
31 de out de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
26 de out de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
14 de abr de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)
13 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
06 de fev de 2020 · CCULT
Recebimento
05 de fev de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 436.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de fev de 2020 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17 de dez de 2019 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 6515/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Indústria Moveleira".
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