PL 6522/2019

21 de ago, 10:36CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

12 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)

13 de mai, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marx Beltrão, deixou de ser membro da Comissão

29 de ago, 21:41CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de ago, 10:30CDCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

23 de ago, 10:30CDCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

23 de ago, 10:30CDCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão de aprovação da inversão de Pauta.

16 de ago, 22:26CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/08/2023)

31 de jul, 16:49CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo.

31 de jul, 16:49CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).

12 de abr, 21:58CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marx Beltrão, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

16 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem manifestação pelo Relator, que renunciou à relatoria desta proposição.

11 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PDT-CE)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leda Sadala, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

04 de nov, 09:15CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relatora

04 de nov, 09:15CDCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta o Deputado Gilson Marques.

30 de set, 10:40CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela aprovação.

30 de set, 10:40CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE/AP).

13 de abr, 20:23CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

25 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP)

06 de fev, 14:50CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

05 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 442.

04 de fev, 08:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)