PL 6539/2019

22 de abr, 18:02CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação do PL 6539/19, do PL 1539/21, e do PL 691/22 (Nº Anterior: PLS 712/2015), apensados, com substitutivo.

22 de abr, 18:02CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 2 CMADS.

22 de abr, 16:58CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

17 de abr, 23:59CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

23 de mar, 14:02CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 1539/2021, e do PL 691/2022 (Nº Anterior: PLS 712/2015), apensados, com substitutivo.

23 de mar, 14:02CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

30 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

30 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Bandeira de Mello e Amom Mandel.

30 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Votação

Votação nominal concedida de ofício para o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Bandeira de Melo.

09 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04 de set, 14:28CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 1539/2021, e do PL 691/2022 (Nº Anterior: PLS 712/2015), apensados, com substitutivo.

04 de set, 14:28CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

27 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

07 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 08/08/2023, Letra A.

04 de ago, 15:25CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-1539/2021, PL-691/2022 apensadas.

04 de ago, 08:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de ago, 11:30CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de jun, 17:36CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 1539/2021 e 691/2022, apensados.

20 de jun, 17:36CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).

25 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, deixou de ser membro da Comissão

09 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA)

29 de mar, 17:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-691/2022 (Nº Anterior: PLS 712/2015).

16 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 69/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.129/2021 do Projeto de Lei n. 6.539/2019. Em decorrência disso, distribua-se o Projeto de Lei n. 4.129/2021 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD), e se o submeta aos regimes de deliberação pelas comissões e de tramitação ordinário. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.129/2021: CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária.][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.129/2021: CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária.]

08 de fev, 13:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 69/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 4129/2021 do Projeto de Lei n° 6539/2019".

02 de fev, 18:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4129/2021.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 287.

30 de nov, 14:42CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME, com a proposição PL-1539/2021 apensada.

29 de nov, 19:44MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de nov, 16:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1539/2021.

08 de nov, 18:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6539/2019, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para atualiza´-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima.".

08 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 646/21 do Senado federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art.65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 6.539, de 2019, de autoria da Comissão de Meio Ambiente, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para atualiza´-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima".