Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Obriga as servidoras públicas federais a fazerem exame anual de prevenção do câncer ginecológico.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de abr, 14:44CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CASP.
13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Devolução à CCP
Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.
27 de mar, 20:24MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
Documento02 de dez, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2021, Letra B.
01 de dez, 20:59CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
01 de dez, 19:22CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de dez, 17:38CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
Documento01 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
04 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
27 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Carmen Zanotto e Pastor Sargento Isidório.
27 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Carla Dickson (PROS-RN) e Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).
27 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dra. Soraya Manato, pela Deputada Carmen Zanotto.
16 de set, 15:37CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2021)
01 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
25 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.
24 de ago, 19:34CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Documento24 de ago, 19:34CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).
Documento18 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.
11 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.
04 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do deputado Alexandre Padilha.
07 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Leite e Alexandre Padilha.
21 de jun, 16:09CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação.
Documento21 de jun, 16:09CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).
Documento04 de mai, 21:13CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2021 a 04/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2021)
19 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
19 de fev, 20:34MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.
Documento31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jô Moraes, deixou de ser membro da Comissão
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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