PL 6543/2019

22 de set, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Recebimento

Recebido o Ofíco nº 906/2025SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 6.543, de 2019 (PL nº 10.156, de 2018, nessa Casa), que "Dispõe sobre o direito à informação dos estudantes perante as escolas e instituições deensino"..

22 de set, 09:55MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Notificações

A proposição PL 10156/2018 passou a tramitar como PL 6543/2019.

30 de out, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 412/19/PS-GSE.

17 de out, 09:30CCJCAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de out, 12:35CCJCAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

16 de out, 00:00CCJCAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

19 de set, 10:56CCJCAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de set, 14:39MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de set, 14:39MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 934/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de set, 17:47MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/09/2019 17:47:00. Não foram apresentados recursos.

22 de ago, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/08/2019)

21 de ago, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/08/19, PÁG 539, Letra B.

21 de ago, 12:41CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de ago, 00:00CCJCAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de ago, 09:00CCJCAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Maria do Rosário, pelo Deputado Eduardo Bismarck.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

09 de jul, 19:40CCJCAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

09 de jul, 19:40CCJCAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

30 de mai, 14:02CCJCAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CCJCAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2019)

20 de mai, 00:00CCJCAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

15 de abr, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2019, Letra A.

12 de abr, 14:41CCJCAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de abr, 10:48CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de abr, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

10 de abr, 10:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Ratificação de Parecer

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quinto a ser deliberado na reunião.O Relator procedeu à leitura do Parecer.

02 de abr, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação.

02 de abr, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Glauber Braga

27 de mar, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

20 de fev, 20:15MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019.

31 de jan, 23:59CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Glauber Braga, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 10:49CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação.

19 de dez, 10:49CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

20 de nov, 19:59CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2018)

31 de out, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

11 de jun, 16:53CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/18 PÁG 75 COL 01.

08 de jun, 09:18MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de mai, 22:18PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10156/2018, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Dispõe sobre o direito à informação dos estudantes perante as escolas e instituições de ensino".