PL 6547/2016

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 5993/2016, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de nov, 20:53CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5993/2016

08 de jun, 15:16CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-5993/2016

16 de dez, 15:01CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

15 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/16 PÁG 137 COL 01.

12 de dez, 13:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5993/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de nov, 11:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6547/2016, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que: "Altera a Lei nº 12.587, de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações para o usuário pelas empresas de transporte público coletivo".