PL 6559/2013

01 de abr, 19:28CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

10 de dez, 14:47CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jun, 12:59CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

08 de dez, 11:04CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de jun, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

29 de jun, 09:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Padre João.

10 de jun, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jun, 09:00CMEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Danilo Forte e Padre João.

24 de mai, 14:37CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CMADS.

24 de mai, 14:37CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO).

26 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

11 de mar, 09:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

14 de jun, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

12 de jun, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

03 de abr, 19:42CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

21 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

20 de fev, 20:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2019.

31 de jan, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Altineu Côrtes, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jun, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Não deliberado em razão da ausência do Relator.

25 de abr, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta a Requerimento aprovado do Deputado Pedro Uczai.

04 de abr, 09:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Altineu Côrtes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

12 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CMADS.

12 de dez, 09:51CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ).

18 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

28 de mar, 15:53CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de dez, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2016)

30 de nov, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS)

28 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 29/11/16, PÁG 90 COL 01, Letra A.

24 de nov, 16:05CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

24 de nov, 14:18CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de nov, 10:00CMADSAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o parecer por unanimidade.

04 de out, 15:55CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

04 de out, 15:55CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

09 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para alterar o parecer.

09 de set, 09:30CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

02 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

26 de ago, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

21 de ago, 10:21CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

21 de ago, 10:21CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

19 de mar, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

12 de mar, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de mar, 18:25MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.

03 de mar, 09:35MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.

03 de mar, 09:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.

27 de fev, 11:04MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 711/2015, pelo Dep. Pedro Uczai, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2014)

10 de dez, 16:34CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo.

10 de dez, 16:34CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

21 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2013)

11 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE)

04 de nov, 16:22CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

31 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/13 PAG 51598 COL 01.

30 de out, 14:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de out, 14:24PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6559/2013, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.".