PL 656/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 1.229/15 (ex-apensado), em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD.

14 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 336/2017/PS-GSE.

12 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

07 de dez, 10:28CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

30 de nov, 15:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1229/2015 apensada.

30 de nov, 11:14MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de nov, 11:14MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1461/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de nov, 18:02MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/11/2017 18:02:00. Não foram apresentados recursos.

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/11/2017).

13 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2017, Letra B.

09 de nov, 15:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

04 de out, 17:17CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1229/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

04 de out, 17:17CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).

20 de set, 10:28CCJCArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 215/2017, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussão do PL 656/2015 que dá nova redação ao § 2º do art. 6º e acrescenta artigos 6ºF, 6ºG, 6ºH, e 6ºI à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre instâncias de negociação e consenso do Sistema Único de Assistência Social - Suas".

13 de set, 17:01CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)

30 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)

28 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 29/11/16, PÁG 96 COL 01, Letra A.

25 de nov, 11:33CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1229/2015 apensada.

25 de nov, 11:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/09/2015)

01 de set, 11:32CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 1229/2015, apensado, com substitutivo.

01 de set, 11:32CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

19 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CSSF o Memorando nº 91/2015-COPER solicitando apensar o PL 1229/15 ao 656/15.

18 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.821/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.821/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 1.229/2015 ao Projeto de Lei n. 656/2015, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. "

14 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 17:03PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1821/2015, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 656/15 e nº 1.229/15 por regularem a mesma matéria".

05 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015)

04 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)

24 de mar, 17:49CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2015 PÁG 484 COL 01.

20 de mar, 09:59MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de mar, 17:32PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 656/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Dá nova redação ao § 2º do art. 6º e acrescenta artigos 6ºF, 6ºG, 6ºH, e 6ºI à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre instâncias de negociação e consenso do Sistema Único de Assistência Social - Suas".