PL 6561/2009

16 de ago, 20:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3883/2023.

04 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 5/2/2014, Letra A.

20 de dez, 09:26CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 15:21CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

12 de nov, 15:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 3 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

12 de nov, 15:21CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

12 de nov, 15:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

10 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com complementação de voto, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Apresentou voto em separado o Deputado Alessandro Molon.

10 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP) e Dep. Fabio Trad (PMDB-MS).

10 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferida a complementação de voto.

06 de set, 16:06CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

13 de dez, 18:05CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

13 de dez, 18:05CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

11 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

17 de fev, 16:03MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-390/2011.

16 de fev, 14:37MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 390/2011, pelo Dep. Carlos Bezerra, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

22 de jun, 18:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

22 de jun, 18:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Magalhães (DEM-BA).

10 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA)

16 de dez, 15:01CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/12/09 PAG 71297 COL 01.

14 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

08 de dez, 16:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).