PL 6561/2013

24 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 1.012/2007.

24 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

24 de set, 22:31PLENArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/09/2025 22:31:00. Não foram apresentados recursos.

12 de set, 11:43CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1012/2007

10 de set, 00:00PLENAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2025).

11 de abr, 15:58CFTArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CFTArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 00:00CFTArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

01 de jun, 16:34CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1012/2007

06 de fev, 09:13MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-92/2015.

03 de fev, 11:07MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 92/2015, pelo Dep. Sandro Alex, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/13 PÁG 51010 COL 01.

30 de out, 17:17CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

24 de out, 11:57MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1012/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

10 de out, 14:49PLENAguardando Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6561/2013, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: "Faculta a identificação do apostador nas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal por meio da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF), ou registro da carteira de identidade (RG); e privilegia o município em que foi realizada a aposta para receber os recursos da premiação não procurados das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal".