PL 6569/2013

17 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 11/06/2018SF-SEADI - Secretaria de Atas e DiáriosSituação:PREJUDICADAAção:Encerrou-se em 08 de junho o prazo para interposição de recurso para a continuação da tramitação da matéria.Não houve interposição de recurso.Tendo sido rejeitado pela comissão competente o Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, vai ao Arquivo.

08 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 284/2017/PS-GSE.

31 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovadas a Emenda e a Redação Final.

26 de out, 19:38CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

25 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

11 de out, 17:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de out, 10:20MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de out, 10:20MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1198/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de out, 22:08MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/10/2017 22:08:00. Não foram apresentados recursos.

28 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2017).

27 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/09/17 PÁG 759 COL 01, Letra B.

26 de set, 16:02CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

20 de set, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Tadeu Alencar, pelo Deputado Giovani Cherini.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

11 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.065/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.065/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.569/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, delimitado no inciso XIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

22 de ago, 17:29PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7065/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Solicita que seja revisto o despacho inicial da Mesa Diretora ao PL 6.569 de 2013 pelos motivos que se segue".

05 de jul, 18:52CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/06/2017)

21 de jun, 09:58CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

21 de jun, 09:58CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

16 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2017)

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

28 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 120 COL 01, Letra A.

24 de set, 14:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de set, 14:22CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de abr, 15:55CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação.

16 de abr, 15:55CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR).