Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/06/2026, Letra A.
18 de jun, 17:29CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
18 de jun, 16:38CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, a Deputada Laura Carneiro.
08 de mai, 10:42CPASFAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Documento08 de mai, 10:41CPASFAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Documento08 de abr, 21:11CPASFAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)
20 de mar, 15:32CPASFAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
19 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.
19 de fev, 14:43CPASFAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
11 de fev, 14:05MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento18 de dez, 15:31MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6569/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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