Projeto de Lei

PL 6569/2025

Institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 18 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalincentivoLeituraPrimeira infânciaDesenvolvimento integralDesenvolvimento infantil.

Tramitação 14 andamentos

  1. 19 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/06/2026, Letra A.

  2. 18 de jun, 17:29CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  3. 18 de jun, 16:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 17 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 17 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, a Deputada Laura Carneiro.

  6. 08 de mai, 10:42CPASFAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

    Documento
  7. 08 de mai, 10:41CPASFAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento
  8. 08 de abr, 21:11CPASFAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  9. 23 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)

  10. 20 de mar, 15:32CPASFAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

  11. 19 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

  12. 19 de fev, 14:43CPASFAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPASF.

  13. 11 de fev, 14:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  14. 18 de dez, 15:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6569/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de jun, 00:00 · Publicação de Proposição