PL 6570/2019

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)

03 de set, 15:05CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

12 de ago, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

14 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

25 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 85, Letra D.

25 de abr, 14:01CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

24 de abr, 17:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

EMENDA DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 309/2024 do Senado Federal, que cominica a aprovação, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei n° 6.570, de 2019 (PL n° 7.817, de 2010, nessa Casa), que "Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais".

18 de abr, 18:39MESAAguardando Parecer

Notificações

A proposição PL 7817/2010 passou a tramitar como PL 6570/2019.

17 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 499/19/PS-GSE.

11 de dez, 09:30CCJCAguardando Parecer

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de dez, 19:30CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

09 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

11 de nov, 20:34CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de nov, 14:03MESAAguardando Parecer

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de nov, 14:03MESAAguardando Parecer

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1313/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2019 19:58:00. Não foram apresentados recursos.

23 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/10/2019).

22 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 610, Letra B.

22 de out, 10:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de out, 09:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Dispensada a leitura do Parecer.

19 de set, 11:30CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

19 de set, 11:30CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

10 de set, 19:59CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

19 de fev, 20:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/12/16, PÁG 38 COL 01, Letra A.