Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre os Serviços de Atenção ao Idoso e de Apoio aos Familiares em Domicílio ou em Centros de Dia e Noite.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de mar, 14:33CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-444/2015
24 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), para o PL 444/2015, ao qual esta proposição está apensada.
19 de set, 11:36CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-444/2015
26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.
Documento19 de fev, 20:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-120/2019.
Documento19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.
Documento12 de fev, 19:02PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de jun, 12:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-444/2015
05 de jul, 16:32CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-444/2015
23 de mar, 17:55CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
20 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 03 15 PAG 93 COL 01.
Documento16 de mar, 16:18MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-444/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento10 de mar, 17:33PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 658/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre os Serviços de Atenção ao Idoso e de Apoio aos Familiares em Domicílio ou em Centros de Dia e Noite.".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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