PL 6582/2009

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PL's 277/11, 4.100/12 , 4.109/08, 1.242/11, 4.352/08, 749/11, 5.157/13, 5.288/13, 6.778/10 e 6.991/10 (ex-apensados) deste, em função do arquivamento dos mesmos, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

16 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 446/15/PS-GSE.

16 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à SEAUT(SGM)

14 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de jul, 19:49CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

08 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

06 de jul, 16:04CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4352/2008, PL-4109/2008, PL-6778/2010, PL-6991/2010, PL-277/2011, PL-749/2011, PL-1242/2011, PL-4100/2012, PL-5157/2013, PL-5288/2013 apensadas.

02 de jul, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática dos PLs n. 4973/2005 e 4322/2012, apensados, em face de arquivamento nos termos do artigo 133 do RICD (parecer pela rejeição).

02 de jul, 16:09MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de jul, 16:09MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1447/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

22 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/06/2015): Projeto de Lei nº 2859/2011, principal, e Projetos de Lei nºs 4.100/12, 5.157/13, 5.288/13, 4.352/08, 749/11, 1.242/11, 4.109/08, 6.778/10, 6.991/10 e 277/11, apensados, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 4.973/05 e 4.322/12, apensados, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

19 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/06/15 PÁG 80 COL 01., Letra B.

17 de jun, 17:23CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Evandro Gussi.

10 de jun, 12:37CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Veneziano Vital do Rêgo

10 de jun, 12:37CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 4100/2012, do PL 5157/2013, do PL 5288/2013, do PL 4352/2008, do PL 749/2011, do PL 1242/2011, do PL 4973/2005, do PL 4109/2008, do PL 6778/2010, do PL 6991/2010, do PL 277/2011 e do PL 4322/2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

10 de jun, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado o requerimento de verificação de votação, pelo seu autor.

10 de jun, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Décio Lima, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta". Passou-se à votação pelo processo nominal.

10 de jun, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Décio Lima.

09 de jun, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Encerrada a Reunião em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Parecer do Relator.

09 de jun, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Verificação de votação do Parecer do Relator solicitada pelos Deputados Marcos Rogério, Vice-Líder do PDT, Rubens Pereira Junior, Vice-Líder do PCdoB, Wadih Damous e Luiz Couto, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer do Relator, contra o voto do Deputado José Carlos Aleluia". Passou-se à votação pelo processo nominal.

09 de jun, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de jun, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor e contra, os Deputados Valtenir Pereira e José Carlos Aleluia, respectivamente.

09 de jun, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Valtenir Pereira.

02 de jun, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Encerrada a Reunião em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação.

02 de jun, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Verificação de votação solicitada pelo Deputado Décio Lima, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovada a Matéria". Passou-se à votação pelo processo nominal.

02 de jun, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Encerrada a Discussão.

01 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado