PL 6586/2019

15 de ago, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), para o PL 9609/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), para o PL 9609/2018, ao qual esta proposição está apensada.

02 de fev, 20:15MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4332/2021.

11 de mai, 11:32MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1117/2021.

05 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 488.

05 de fev, 16:28CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de fev, 08:48MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9609/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 16:41MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6586/2019, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dar nova redação ao art. 154, que dispõe sobre as atribuições do Oficial de Justiça. ".