PL 6590/2016

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

08 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 147/18/PS-GSE.

31 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de out, 16:16CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

26 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

16 de out, 16:51CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de out, 15:39MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de out, 15:39MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1097/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de out, 13:34MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/10/2018 13:34:00. Não foram apresentados recursos.

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/08/2018)

09 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/08/18 PÁG 319 COL 01., Letra B.

08 de ago, 14:27CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

12 de jun, 14:28CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura.

12 de jun, 14:28CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

06 de jun, 18:29CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2018)

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

21 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/08/17, PÁG 238 COL 01, Letra A.

17 de ago, 15:25CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de ago, 15:20CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de ago, 14:02CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com emenda.

10 de ago, 14:02CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

11 de abr, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)

29 de mar, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

07 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/16 PÁG. 349 COL 01.

07 de dez, 16:29CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.