Projeto de Lei

PL 6599/2013

Institui benefício fiscal para empresas destinadas à prática de atividade física adaptadas, que fornecerem mão-de-obra e equipamentos especializados para utilização por pessoa com deficiência.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 17 de out de 20130 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Benefício fiscalempresaimportaçãocomercializaçãoequipamento especialprática esportivapessoa com deficiência.

Tramitação 12 andamentos

  1. 09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 12 de jul, 12:02MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3665/2019.

    Documento
  4. 20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2019.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 09 de fev, 13:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2015.

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 20 de mai, 17:01CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-526/2011

  9. 30 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/13 PÁG 51030 COL 02.

    Documento
  10. 30 de out, 17:17CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  11. 25 de out, 14:53MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-526/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  12. 17 de out, 15:59PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 6599/2013, pelo Deputado Raul Lima (PP-RR), que: "Institui benefício fiscal para empresas destinadas à prática de atividade física adaptadas, que fornecerem mão-de-obra e equipamentos especializados para utilização por pessoa com deficiência".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 526/2011
Último andamento
09 de mai, 00:00 · Notificações