Projeto de Lei
Institui benefício fiscal para empresas destinadas à prática de atividade física adaptadas, que fornecerem mão-de-obra e equipamentos especializados para utilização por pessoa com deficiência.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
10 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
12 de jul, 12:02MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3665/2019.
Documento20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de fev, 13:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20 de mai, 17:01CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-526/2011
30 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/13 PÁG 51030 COL 02.
Documento30 de out, 17:17CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT.
25 de out, 14:53MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-526/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento17 de out, 15:59PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6599/2013, pelo Deputado Raul Lima (PP-RR), que: "Institui benefício fiscal para empresas destinadas à prática de atividade física adaptadas, que fornecerem mão-de-obra e equipamentos especializados para utilização por pessoa com deficiência".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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