PL 6601/2013

01 de set, 22:56CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/07/2026)

22 de jul, 11:35CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

28 de mar, 17:48MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 09:30CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

27 de abr, 09:30CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Tiago Mitraud.

06 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de mar, 09:30CTRABAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Mauro Nazif e Tiago Mitraud.

30 de mar, 09:30CTRABAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Sanderson (PSL-RS) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

26 de mar, 16:23CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

26 de mar, 16:23CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

23 de mar, 09:30CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de mai, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo do plenário..

08 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição.

08 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais

03 de abr, 19:42CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

20 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

26 de fev, 12:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019.

06 de fev, 17:51PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)".

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de dez, 11:25CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição.

20 de dez, 11:25CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

17 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

04 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação. O Deputado não é mais membro.

17 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)

08 de out, 16:19CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)