PL 6610/2009

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 73/2018/PS-GSE.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

24 de abr, 14:30CCJCArquivada

Notificações

Rejeitado o Requerimento.

24 de abr, 14:30CCJCArquivada

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de pauta pelo Deputado Herculano Passos.

17 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

02 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

12 de jul, 14:38CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jul, 18:36MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de jul, 18:36MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 783/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2017 16:23:00. Não foram apresentados recursos.

03 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/07/2017)

30 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/07/17 PÁG 419 COL 01, Letra D.

29 de jun, 11:48CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de jun, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

12 de jun, 15:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados José Carlos Aleluia e Marcos Rogério.

12 de jun, 15:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

07 de jun, 15:25CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

07 de jun, 15:25CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

11 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017)

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2016, Letra C.

20 de out, 15:39CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de out, 15:33CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de out, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de out, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Parecer lido pelo Deputado Lelo Coimbra.

07 de out, 14:56CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6610/09 e da emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL Nº 6610/09 e pela rejeição da emenda da CTASP.