PL 6624/2009

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

27 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PLs 1.142/2011, 500/2011, 676/2011, 7.355/2010, 7.643/2010, 7.879/2010 (ex-apensados) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

13 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 113/17/PS-GSE.

07 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de mai, 17:57CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

22 de mai, 17:57CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-7355/2010, PL-7643/2010, PL-7879/2010, PL-500/2011, PL-676/2011, PL-1142/2011 apensadas.

22 de mai, 12:05MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

22 de mai, 12:05MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 474/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/05/2017 17:18:00. Não foram apresentados recursos.

10 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2017)

09 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 10/05/17 PÁG 258 COL 01, Letra C.

09 de mai, 16:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Não houve discussão.

05 de ago, 16:05CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7355/2010, do PL 7643/2010, do PL 7879/2010, do PL 500/2011, do PL 676/2011, e do PL 1142/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

05 de ago, 16:05CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

25 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

12 de mai, 15:23CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de nov, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), para reexame.

03 de nov, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

28 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

27 de out, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

22 de out, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Antonio Bulhões e Marco Tebaldi.

22 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

17 de set, 14:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7355/2010, do PL 7643/2010, do PL 7879/2010, do PL 500/2011, do PL 676/2011 e do PL 1142/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

17 de set, 14:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).

18 de ago, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)

12 de ago, 17:54CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG).

12 de ago, 17:54CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)

23 de abr, 13:08CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de fev, 10:08MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-437/2015.

06 de fev, 10:16MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-136/2015.

06 de fev, 09:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

03 de fev, 17:31PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 136/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:PL 6582/2013PL 5172/2013PL 3925/2012PL 3708/2012PL 3027/2011PL 3025/2011PL 2915/2011PL 1782/2011PL 1110/2011PL 856/2011PL 420/2011PL 7636/2010PL 7588/2010PL 7471/2010PL 7385/2010PL 7283/2010PL 7177/2010PL 6421/2009PL 6287/2009PL 6286/2009PL 6263/2009PL 6080/2009PL 6001/2009PL 5749/2009PL 5088/2009PL 4917/2009PL 4890/2009PL 4060/2008PL 1638/2007PL 7925/2014PL 7886/2014PL 7718/2014PL 6469/2013PL 6031/2013PL 4793/2012PL 779/2011PL 7724/2010PL 6624/2009PL 6041/2009".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2014)

15 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG)

17 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 18/09/13, PÁG 41341 COL 01, Letra B.

12 de set, 16:55CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-7355/2010, PL-7643/2010, PL-7879/2010, PL-500/2011, PL-676/2011, PL-1142/2011 apensadas.

12 de set, 16:52CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de set, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de set, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

28 de ago, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirada de pauta pelo Relator.

21 de ago, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirada de pauta pelo Relator.

10 de jul, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

03 de jul, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

12 de jun, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2013)

11 de jun, 17:00CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Roberto Teixeira (PP-PE).

28 de jun, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE)

22 de jun, 11:42CDCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de jun, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CDC o projeto reconstituído.

11 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o REQ n. 5.413/2012, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se.".

30 de mai, 17:56PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5413/2012, pela Comissão de Defesa do Consumidor, que: "Requer a reconstituição dos PL´s n°s 6.624/2009, 396/2011 e 1.312/2011".

29 de set, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2011)

13 de set, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC)

08 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 09/09/11 PAG 48641 COL 02 Letra A.

01 de set, 10:56CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-7355/2010, PL-7643/2010, PL-7879/2010, PL-500/2011, PL-676/2011, PL-1142/2011 apensadas.

01 de set, 10:28CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de ago, 16:44CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste e dos PLs 7.355/10, 7.643/2010, 7.879/10, 500/11, 676/11 e 1.142/11, apensados, com substitutivo.

23 de ago, 16:44CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CVT, pelo Dep. Vanderlei Macris

09 de ago, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de ago, 10:00CVTArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alberto Mourão.

13 de jul, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de jun, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 01/07/2011)

29 de jun, 16:41CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 7355/2010, do PL 7643/2010, do PL 7879/2010, do PL 500/2011, do PL 676/2011, e do PL 1142/2011, apensados, com substitutivo.

29 de jun, 16:41CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

17 de mai, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 15:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1142/2011.

28 de abr, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2011)

27 de abr, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-676/2011.

11 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-500/2011. Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16912 COL 01.

21 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Deferido o REQ 675/11, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do PL 81/2011, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.".

24 de fev, 19:27MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-81/2011.

16 de fev, 11:39MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2011.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

22 de nov, 16:23MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7879/2010.

05 de ago, 16:29MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7643/2010.

02 de jun, 10:50MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7355/2010.

02 de fev, 17:14CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

02 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010.

19 de jan, 17:01MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de dez, 16:35PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).