Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização de faixas de pedestres em locais dotados de semáforos.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de ago, 14:46CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator da Redação Final, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 2879/2011, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar, 13:37MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.
Documento12 de mar, 13:37MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-383/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-383/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019.
Documento20 de fev, 21:15MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-337/2019.
Documento20 de fev, 20:07MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
14 de jul, 12:12MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7995/2017.
Documento09 de out, 09:28CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2879/2011
12 de fev, 09:55MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-395/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06 de nov, 16:26CVT
Recebimento
Recebimento pela CVT.
06 de nov, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/13 PÁG 52669 COL 02.
Documento05 de nov, 15:14MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2879/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documento24 de out, 14:28PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6637/2013, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalçização de faixas de pedestres em locais dotados de semáforos".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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