PL 6645/2025

24 de jun, 10:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2304/2026 à proposição PL 584/2026.

19 de mar, 21:11CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 584/2026 a esta proposição.

13 de mar, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 584/2026

13 de fev, 09:08CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 14:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Defesa do Consumidor eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 14:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6645/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, para instituir o mecanismo de Portabilidade Qualificada por Carência (PQC) em casos de rescisão unilateral ou extinção de contratos de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências".