Projeto de Lei

PL 666/2023

Inclui no rol de doenças graves e raras, a Doença de Crohn, Síndrome do Intestino Curto e a Retocolite.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 26 de fev de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Critérioinclusãorelaçãodoença graveDoença raraSistema Único de Saúde (SUS)Doença de CrohnRetocolite ulcerativaSíndrome do intestino curto.

Tramitação 10 andamentos

  1. 16 de mai, 11:49CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2900/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 31 de out, 10:42CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2900/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 28 de ago, 09:44CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2900/2022

  4. 07 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2900/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 21 de mar, 10:03CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2900/2022

  6. 09 de out, 15:28MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4783/2023.

    Documento
  7. 20 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 87

    Documento
  8. 20 de abr, 16:07CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  9. 20 de abr, 13:06MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2900/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 26 de fev, 09:04MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 666/2023, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Inclui no rol de doenças graves e raras, a Doença de Crohn, Síndrome do Intestino Curto e a Retocolite".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2900/2022
Último andamento
16 de mai, 11:49 · Notificacao para Publicação Intermediária