PL 6661/2025

02 de set, 14:00CDHMIRPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de set, 14:00CDHMIRPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).

19 de ago, 14:43CDHMIRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 6662/2025, apensado.

19 de ago, 14:42CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

11 de ago, 14:49CDHMIRPronta para Pauta

Despacho de Não Acolhimento

Recusada emenda EMC 1/2026 CDHMIR apresentada pelo deputado Eli Borges, nos termos dos artigos 119 e 125 do Regimento Interno, por não se tratar de projeto sujeito à apreciação conclusiva das comissões.

14 de mai, 13:53CDHMIRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

17 de abr, 13:24CDHMIRPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6662/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6662/2025

27 de fev, 15:04CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDHMIR.

12 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 14:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deDireitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

22 de dez, 14:35MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6661/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir a transparência e a equidade no financiamento de campanhas de candidaturas de mulheres negras".