PL 6665/2025

16 de mar, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/03/2026 PÁG 639.

16 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 6665/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1403/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

13 de mar, 10:59MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 2497/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

12 de mar, 18:34MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1403/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 6665/2025, que “Institui a Política Nacional de Incentivo ao Teletrabalho Sustentável, promovendo práticas modernas, seguras e ambientalmente responsáveis no trabalho remoto.”".

22 de dez, 14:35MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6665/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Incentivo ao Teletrabalho Sustentável, promovendo práticas modernas, seguras e ambientalmente responsáveis no trabalho remoto".

12 de marREQ 1403/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 6665/2025, que “Institui a Política Nacional de Incentivo ao Teletrabalho Sustentável, promovendo práticas modernas, seguras e ambientalmente responsáveis no trabalho remoto.”