PL 6669/2025

19 de jun, 16:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

19 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 20/06/2026, Letra A.

18 de jun, 16:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 16:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3530/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6669, de 2025, para incluir a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.".

16 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).

16 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

08 de jun, 11:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

08 de jun, 10:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

30 de abr, 14:04CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

14 de abr, 10:43CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alfredo Gaspar, deixou de ser membro da Comissão

17 de mar, 23:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)

03 de mar, 11:15CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

12 de fev, 16:12CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

11 de fev, 14:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 14:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6669/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para incluir o homicídio e a lesão corporal grave decorrentes de intervenção policial entre os crimes passíveis de investigação pela Polícia Federal em situações de violação grave de direitos humanos".

16 de junREQ 3530/2026Redistribuição

Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6669, de 2025, para incluir a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.