PL 6681/2006

15 de abr, 18:47CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, deixou de ser membro da Comissão

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/07/2011)

07 de jul, 15:15CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva.

07 de jul, 15:15CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

07 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/05/2011)

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

13 de mai, 11:14CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.

13 de mai, 11:14CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alexandre Silveira (PPS-MG).

26 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG)

04 de out, 14:38CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.

04 de out, 14:38CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/07/2007)

12 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ)

16 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 17/05/07, Letra B. DCD 17 05 07 PAG 23885 COL 01.

10 de mai, 15:56CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de mai, 15:54CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de mai, 15:33CINDREAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

09 de mai, 00:00CINDREAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer

24 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 16:02CINDREAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura.

13 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2007)

12 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA)

01 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 02/02/07, PÁG 2394 COL 02, Letra A.

07 de dez, 00:00CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAINDR.

29 de nov, 11:00CEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Iara Bernardi

29 de nov, 12:18CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação com substitutivo, conforme sugestão apresentada pela Deputada Iara Bernardi.

28 de nov, 18:26CEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CEC, pela Dep. Iara Bernardi

27 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Iara Bernardi.

04 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 19/07/2006)

17 de jul, 12:05CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação, com substitutivo.

20 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2006)

05 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL)

14 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15 03 06 PAG 12123 COL 01.

14 de mar, 11:03CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CEC.

10 de mar, 10:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

07 de mar, 17:10PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6681/2006, que "acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome."