Projeto de Lei

PL 6688/2025

Institui o Cadastro Nacional de Espera em Saúde Mental no âmbito do SUS e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalcadastroacompanhamentoLista de esperaAtendimento médicoPsicologiaPsiquiatriaSaúde mentalSistema Único de Saúde (SUS).

Documentos oficiais

13 de fev, 09:09CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.
11 de fev, 14:07MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
22 de dez, 17:15MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6688/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Cadastro Nacional de Espera em Saúde Mental no âmbito do SUS e dá outras providências".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 13 de fev, 09:09 · Recebimento