PL 6716/2009

08 de jun, 13:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1718/2026 à proposição PL 6774/2025.

13 de mar, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6774/2025 à proposição PL 3165/2021.

13 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6504/2025 à proposição PL 5126/2025.

13 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6249/2025 à proposição PL 8961/2017.

22 de dez, 18:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5880/2025 à proposição PL 1154/2024.

22 de dez, 18:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5846/2025 à proposição PL 4393/2023.

22 de dez, 17:11MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5320/2025 à proposição PL-607/2019.

22 de dez, 16:51MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5126/2025 à proposição PL-1154/2024.

06 de nov, 16:29MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4918/2025 à proposição PL-1123/2023.

06 de nov, 16:09MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4645/2025 à proposição PL-5604/2023.

16 de out, 11:51MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4295/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº PL 2813/2025 ao Projeto de Lei nº 6716/2009, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. ".

17 de fev, 15:33MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-132/2025 à proposição PL-1418/2023.

18 de nov, 19:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4553/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 539/2024 ao Projeto de Lei n° 6716/2009, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

04 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Defiro REQ 2191/2024.

19 de jun, 18:31MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2089/2024 à proposição PL-5858/2019.

19 de jun, 17:45MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1885/2024 à proposição PL-1956/2019.

21 de mai, 08:39MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1868/2024 à proposição PL-5634/2016.

24 de mai, 20:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1740/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO-RJ), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.123/2023, 5.785/2016, PL 6546/2013 e 718/2011 da proposição que figura como principal- PL 6.716/2009".

22 de mar, 21:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 841/1995 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6716/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do SBT 1 CVT, com emendas e do SBT 1 CDCMAM.

31 de jan, 00:00CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 841/1995 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6716/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RUBEM MEDINA, COM SUBSTITUTIVO.

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 841/1995 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6716/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO, COM SUBSTITUTIVO.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 841/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 841/1995 do PL 6716/2009.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 841/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 841/1995 o PL 83/2007, o PL 949/2007, o PL 1682/2007, o PL 2452/2007, o PL 6960/2010 e o PL 718/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 6716/2009.

18 de abr, 17:45MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 483/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 483/2022. Desapensem-se, pois, o Projeto de Lei n. 207/2021 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 196/2022, 3.296/2021, 4.018/2021, 13/2022, 137/2022, 148/2022 e 460/2022, e o Projeto de Lei n. 3.759/2020, e seu apensado, o Projeto de Lei n. 279/2022, do Projeto de Lei n. 6.273/2019. Em consequência, apensem-se o Projeto de Lei n. 207/2021 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 196/2022, 3.296/2021, 4.018/2021, 13/2022, 137/2022, 148/2022 e 460/2022, ao Projeto de Lei n. 3.759/2020, submetendo-se-os à apreciação do Plenário, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Ademais, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.716/2009, cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 6.273/2019 faz parte, para excluir a análise pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Esclareço, por oportuno, que, como o Projeto de Lei n. 3.759/2020 e seus apensados não tomaram por empréstimo o parecer da Comissão Especial - PL 6.716/2009, encontram-se pendentes de pareceres de todas as Comissões a que foram distribuídos, devendo ser encaminhados a todas elas, para exame. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.759/2020: CMADS, CVT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.716/2009: CDEICS, CDC, CREDN, CVT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].)

29 de mar, 18:34MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

22 de fev, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de apensados.

16 de jul, 12:25MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 838/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, os Projetos de Lei n. 207/2021 e n. 3.759/2020 ao Projeto de Lei n. 6.273/2019. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.716/2009, cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 6.273/2019 faz parte, para submetê-lo a parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.716/2009: CMADS, CDEICS, CDC, CREDN, CVT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].

12 de nov, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de apensados (115)

08 de nov, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de apensados (113)

17 de set, 10:55MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10833/2018.

25 de set, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.191/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 7.191/2017, porquanto os Projetos de Lei n. 7.006/2017 e n. 6.716/2009 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

05 de set, 19:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7191/2017, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7006, de 2017, de autoria da Dep. Josi Nunes - PMDB/TO, do PL nº 6716/2009, para fins de tramitação em separado".

19 de ago, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5051/2016, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.051/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.913/2016 e n. 6.716/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

11 de ago, 13:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5051/2016, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer que seja desapensado, do Projeto de Lei nº 6.716, de 2009, o Projeto de Lei nº 4.913, de 2016".

12 de abr, 11:02MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4913/2016.

03 de set, 18:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2921/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 6.716, de 2009, e seus apensos, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo"".

28 de ago, 09:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2857/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 6716/2009 e seus apensos, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

10 de mar, 18:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 887/2015, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 6716/2009, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo."".

09 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n.609/2015, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 609/2015, porquanto o Projeto de Lei n. 6.546/2013 e o Projeto de Lei n. 6.716/2009 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

04 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - Avulso Letra A

21 de fev, 10:02MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7128/2014.

21 de fev, 09:51MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7128/2014.

08 de jan, 14:09MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6984/2013.

09 de out, 14:45MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6417/2013.

17 de set, 14:49MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6291/2013.

17 de set, 14:37MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6237/2013.

29 de abr, 18:12MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5421/2013.

20 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

15 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação, Letra A em Avulso.

11 de dez, 11:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

11 de dez, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

11 de dez, 11:29MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4785/2012.

05 de dez, 15:00PLENPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. DCD de 06/12/12 PÁG 41165 COL 02. Volume I.

21 de nov, 16:12PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 6523/2010 => PL 6716/2009.

21 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o Requerimento nº 6.523, de 24 de março de 2010, dos Srs. Carlos Eduardo Cadoca, Vice-Líder do PSC; Marcelo Teixeira (PR-CE); Sandro Mabel, Líder do PR; Hugo Leal, Líder do PSC; João Pizzolatti, Líder do PP; Mendes Ribeiro Filho, Vice-Líder do Bloco PMDB,PTC; Jovair Arantes, Líder do PTB; Cândido Vacarezza, Líder do Governo; Fernando Coruja, Líder do PPS; Daniel Almeida, Bloco Parlamentar PSB,PCdoB,PMN,PRB, que "Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 6.716 de 2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

13 de nov, 15:19PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

13 de nov, 09:55PLENPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

24 de out, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

Encaminhada à republicação em virtude de apensações.

16 de mai, 17:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5289/2012, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.716 de 2009, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo."".

26 de set, 10:11MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2327/2011.

07 de jun, 14:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2042/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6716 de 2009 que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo"".

17 de mar, 10:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 818/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6716, de 2009, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo."".

23 de nov, 17:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7479/2010, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho, que: "Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº 6716, de 2009, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

29 de jun, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da COMISSÃO ESPECIAL publicado no DCD de 30/06/10, PÁG 30938 COL 01, Letra A.

28 de jun, 11:46CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de jun, 00:00PL671609Pronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 00:00PL671609Pronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de jun, 14:30PL671609Pronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bruno Araújo, Marcelo Teixeira, Otavio Leite e Vanderlei Macris.

09 de jun, 15:30PL671609Pronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pela adequação financeira e orçamentária, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação deste, do PL 7028/2010, do PL 83/2007, do PL 949/2007, do PL 1682/2007, do PL 2452/2007, do PL 6960/2010, do PL 1320/2007, do PL 1788/2007, do PL 1923/2007, do PL 2767/2008, do PL 3124/2008, do PL 4164/2008, do PL 4665/2009, do PL 4854/2009, do PL 5109/2009, do PL 1670/2007, do PL 1734/2007, do PL 2203/2007, do PL 3246/2008, do PL 3738/2008, do PL 4459/2008, do PL 7164/2010, do PL 1760/2007, do PL 2001/2007, do PL 2219/2007, do PL 3177/2008, do PL 6341/2009, do PL 6085/2009, do PL 841/1995, e do PL 6961/2010, apensados, com substitutivo.

09 de jun, 17:03PL671609Pronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL671609, pelo Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

25 de mai, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 6816/10 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a solicitação de desapensação contida no Requerimento n. 6.816/10, vez que a tramitação conjunta foi promovida nos termos do art. 142 do RICD, estando a conexão caracterizada pelo fato de o PL n. 6.716/09 ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo, medida também contemplada pelo PL n. 6.961/10, ao tratar da reorganização dos serviços aéreos utilizando o instituto da autorização. Oficie-se. Publique-se".DCD de 26/05/10 PÁG 23157 COL 02.

12 de mai, 14:30PL671609Pronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 11/2010 do Sr. Arnon Bezerra que requer realização de audiência pública nesta Comissão com a presença dos Presidentes do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi-Aéreo - SNETA - e da Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG - para discussão do novo paradigma do setor de aviação aérea, promovido pelo Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.

12 de mai, 14:30PL671609Pronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 10/2010 do Sr. Otavio Leite que requer que seja aprovada a inclusão do Brigadeiro Mauro Gandra (ex-Ministro da Aeronáutica) e Mauro Reis, coordenador do Instituto do Ar da Universidade Estácio de Sá, para participar de audiência pública, ePLata a ser definida.

11 de mai, 14:27PL671609Pronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 11/2010, pelo Deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), que: "Requer realização de audiência pública nesta Comissão com a presença dos Presidentes do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi-Aéreo - SNETA - e da Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG - para discussão do novo paradigma do setor de aviação aérea, promovido pelo Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica".

11 de mai, 16:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6816/2010, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.716, de 2009".

11 de mai, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6816/2010, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.716, de 2009".

11 de mai, 00:00PL671609Pronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10/2010, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer que seja aprovada a inclusão do Brigadeiro Mauro Gandra (ex-Ministro da Aeronáutica) e Mauro Reis, coordenador do Instituto do Ar da Universidade Estácio de Sá, para participar de audiência pública, ePLata a ser definida.".

07 de mai, 00:00PL671609Pronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

05 de mai, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso n. 422/2010, pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que: "Recorre contra o deferimento do Requerimento nº 6.490, de 2010, subscrito pelo deputado Marcelo Teixeira, em decorrência do qual foi determinada a apensação do Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, ao Projeto de Lei nº 6.716, de 2009".DCD de 15/05/10 PÁG 20637 COL 02.

15 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Prejudicado o REQ 6513/10, conforme despacho do seguinte teor:"Declaro prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 6.513/2010, vez que o PL n. 6.961/2010 foi apensado ao PL n. 6.716/2009, em virtude do deferimento do Requerimento n. 6.490/2010. Oficie-se. Publique-se."DCD de 16/04/10 PÁG 15408 COL 02.

15 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Prejudicado o REQ 6492/10, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 6.492/2010, vez que o PL n. 6.961/2010 foi apensado ao PL n. 6.716/2009, passando a ficar sujeito ao exame da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao referido Projeto. Oficie-se. Publique-se."

15 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Prejudicado o REQ 6512/10, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 6.512/2010, vez que o PL n. 6.960/2010 passou a tramitar em conjunto com o PL n. 6.716/2009, em virtude do deferimento do Requerimento n. 6.479/2010. Oficie-se. Publique-se."DCD de 16/04/10 PÁG 15408 COL 02.

15 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Deferido o REQ 6490/10, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 142 do RICD, a solicitação de tramitação conjunta. Com efeito, determino a apensação do PL n. 6.961/10 ao PL n. 6.716/09, ao qual se acha apensado o PL n. 841/95, que tem, por sua vez, como apensado o PL n. 6.960/10. Oficie-se. Publique-se."

14 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 6.479, DE 2010: "DEFIRO, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 6.479/10. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 6.960/10 ao Projeto de Lei n. 841/95. Oficie-se. Publique-se."

08 de abr, 10:51MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apense-se a este o PL-7028/2010.

24 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação da Requerimento n. 6523/2010, pelo Dep. Carlos Eduardo Cadoca e outros, que: "Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 6.716 de 2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

23 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6513/2010, pelo Dep. Carlos Eduardo Cadoca, que: "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6961/2010 ao PL 6716/2009".

23 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6512/2010, pelo Dep. Carlos Eduardo Cadoca, que: "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6960/2010 ao PL 6716/2009".

17 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6490/2010, pelo Deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), que: "Requer que o Projeto de Lei nº 6961 de 2010 seja apensado ao Projeto de Lei nº 6960 de 2010".

17 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6479/2010, pelo Deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que: "Requer seja apensado o PL 6.960, de 2010, do Poder Executivo, que 'Altera e acresce dispositivos à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços de transporte aéreo público, e dá outras providências' ao PL 841, de 1995, do Deputado Vic Pires Franco, que 'Dispõe sobre a multa a ser aplicada à empresa de transporte aéreo em caso de emissão de bilhete de passagem em número superior à capacidade da aeronave destacada para o respectivo trecho de viagem'".

02 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Revisão de despacho

Retifica o Ato de Constituição de Comissão.

02 de fev, 17:47PL671609Pronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela PL245207, com as proposições PL-3738/2008, PL-1788/2007, PL-2219/2007, PL-3177/2008, PL-5109/2009, PL-3246/2008, PL-6085/2009, PL-4459/2008, PL-4164/2008, PL-4854/2009, PL-2203/2007, PL-83/2007, PL-4665/2009, REQ-226/2009, PL-3124/2008, PL-2001/2007, PL-949/2007, PL-1670/2007, PL-1682/2007, PL-2452/2007, PL-1734/2007, PL-1760/2007, PL-1320/2007, PL-1923/2007, PL-841/1995, PL-2767/2008, PL-6341/2009 apensadas.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010.

21 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 841, de 1995, do Sr. Vic Pires Franco, que "dispõe sobre a multa a ser aplicada à empresa de transporte aéreo em caso de emissão de bilhete de passagem em número superior à capacidade da aeronave destacada para o respectivo trecho de viagem" - PL 2.452/07 apensado a este. Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 841/95.Apensem-se a este o PL 841/95 e seus apensados.Por oportuno, retifico o Ato de Constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 841, de 1995, para determinar que esta seja constituída com o fim de apreciar o Projeto de Lei 6716, de 2009, mantendo-se as comissões indicadas no despacho de distribuição que constituiu a Comissão Especial nos termos do art. 34, II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

23 de dez, 17:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6716/2009, do Senado Federal - Paulo Octávio, que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo."

23 de dez, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebido o Ofício nº 3223/2009 do Senado Federal para revisão da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei do Senado n° 184, de 2004, de autoria do Senador Paulo Octávio, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

16 de out de 2025REQ 4295/2025Apensação

Helena Lima (PSD)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº PL 2813/2025 ao Projeto de Lei nº 6716/2009, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

18 de nov de 2024REQ 4553/2024Apensação

Paulo Alexandre Barbosa (PSD)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 539/2024 ao Projeto de Lei n° 6716/2009, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo.

24 de mai de 2023REQ 1740/2023Desapensação

Dani Cunha (PL)

Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.123/2023, 5.785/2016, PL 6546/2013 e 718/2011 da proposição que figura como principal- PL 6.716/2009.