PL 6722/2010

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

27 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PL's nºs 1.139/07, 2.151/07, 2.575/07, 3.301/08, 3.686/08, 4.143/08 e 7.250/10 (ex-apensados) deste, em função do arquivamento dos mesmos, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

13 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.837/14/SGM-P.

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de ago, 15:01CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

28 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)

28 de ago, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7250/2010 apensada.

27 de ago, 12:35MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de ago, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1494/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do artigo 58, §4 e artigo 24, II, do RICD.

26 de ago, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Decisão da Presidência: "Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 6.722/2010, aprovado na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da redação final, nos termos do art. 58, § 4º, combinado com o art. 194, caput, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados."

13 de jun, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário n. 10460/2014, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Solicita que seja convocada a Excelentíssima Sra. Marta Suplicy, Ministra de Estado da Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 6722/2010, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura".

07 de ago, 00:00CCULTArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento da Sra. Alice Portugal que "Requer que a Comissão de Cultura realize audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura."

03 de jul, 11:12CCULTArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 36/2013, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "'Requer que a Comissão de Cultura realize audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura.'".

27 de jun, 00:00CEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 295/2013, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões de Cultura e de Finanças e Tributação para discutir o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura".

26 de mai, 00:00CDEArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 306/2010 do Sr. Dr. Ubiali e outros que requer a realização de Seminário destinado a discutir o Projeto de Lei n.º 6.722, de 2010 que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura e outros apensados.

25 de mai, 00:00CDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 306/2010, pelos Deputados Dr. Ubiali (PSB-SP) e outros, que: "Requer a realização de Seminário destinado a discutir o Projeto de Lei n.º 6.722, de 2010 que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura e outros apensados".

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7250/2010.

10 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 6706/10, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Revejo, pois, o despacho aposto ao PL n. 1.139/07 e apensados para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, devendo esta manifestar-se antes da Comissão de Educação e Cultura. NOVO DESPACHO: CDEIC, CEC, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se"DCD de 11/05/10 PÁG 19224 COL 01.

20 de abr, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6706/2010, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a revisão do despacho ao PL 6722/2010, incluindo sua tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio".

07 de abr, 00:00CEArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 302/2010 da Sra. Alice Portugal que requer a realização de audiências públicas destinadas a discutir o Projeto de Lei nº 6.722, de 2010 e outros apensados, que modificam a chamada Lei Rouanet.

30 de mar, 16:50CEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento Nº 302/2010, pela Dep. Alice Portugal, que "requer a realização de audiências públicas destinadas a discutir o Projeto de Lei nº 6.722, de 2010 e outros apensados, que modificam a chamada Lei Rouanet"

19 de fev, 00:00CCPArquivada

Notificações

Memorando n.º 027/10 à CEC solicitando a apensação do PL 6722/10 ao PL 1139/07.

12 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apensação desta proposição ao PL-1139/2007

12 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Deferido o REQ 6179/10, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Apense-se o Projeto de Lei n. 6722/10 ao Projeto de Lei n. 1139/07, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c o artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se."DCD 19/02/10 PAG 2965 COL 01.

03 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6179/2010, pelo Dep. Raul Henry, que "requer a apensação do PL nº 6.722, de 2010, ao PL nº 1.139, de 2007".

03 de fev, 16:28CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/02/10 PAG 1109 COL 02.

02 de fev, 10:51MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

29 de jan, 17:23PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC 43/2010, do Poder Executivo, que "submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que " Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, e dá outras providências"."

29 de jan, 17:26PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6722/2010, do Poder Executivo, que "institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, e dá outras providências."