PL 673/2007

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 24/18/PS-GSE.

11 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de abr, 19:17CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

04 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

11 de dez, 17:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 16:31MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de dez, 16:31MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1549/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de dez, 14:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/12/2017 14:00:00. Não foram apresentados recursos.

28 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/11/2017).

27 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/17 PÁG 270 COL 01, Letra C.

22 de nov, 14:21CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

21 de nov, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

26 de set, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirada de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

24 de ago, 13:41CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

23 de ago, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Efraim Filho, pelo Deputado Marcos Rogério.

12 de nov, 17:34CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

12 de nov, 17:34CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

07 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2015)

24 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

06 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 07/07/15 PÁG 158 COL 01, Letra B.

03 de jul, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 11:26CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.