PL 6743/2013

07 de jun, 12:59CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arnaldo Jardim, deixou de ser membro da Comissão

03 de abr, 19:42CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2019)

22 de mar, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)

20 de fev, 21:15MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-327/2019.

31 de jan, 23:59CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arnaldo Jardim, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de jun, 11:49CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2018)

17 de abr, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).

10 de abr, 17:23CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de abr, 09:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Augusto Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

07 de jul, 16:54CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 159/2017, pelos Deputados Marcelo Squassoni (PRB-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa com a participação de autoridades públicas e integrantes da sociedade civil, com o propósito de oferecerem maiores subsídios a esta Comissão na apreciação do PL n° 6.743/2013".

28 de jun, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP)

28 de jun, 09:30CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CME, pelo Dep. Augusto Carvalho

28 de jun, 09:30CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator-Substituto.

28 de jun, 09:30CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8261/2014, apensado.

28 de jun, 10:27CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF).

27 de jun, 17:38CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8261/2014, apensado.

27 de jun, 17:38CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP).

07 de jun, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP)

07 de jun, 11:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

07 de jun, 10:40CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ).

17 de mai, 10:30CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Simão Sessim e Marcus Vicente.

10 de mai, 09:59CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela rejeição deste, e do PL 8261/2014, apensado.

10 de mai, 09:59CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP).

10 de abr, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP)

22 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 23/12/16 PÁG. 316 COL. 01, Letra A.

15 de dez, 15:09CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 14:57CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CME, com a proposição PL-8261/2014 apensada.

14 de dez, 10:00CDUAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto, apresentou voto em separado o Deputado Julio Lopes.

14 de dez, 18:19CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 8261/2014, apensado.

14 de dez, 18:19CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDU, pelo Dep. Caetano

14 de dez, 10:37CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Caetano (PT-BA)

13 de dez, 19:57CDUAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDU, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ).

07 de dez, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Julio Lopes.

23 de nov, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de nov, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Paulo Papa.

09 de nov, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Julio Lopes.

27 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de out, 10:00CDUAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Julio Lopes.

25 de out, 17:55CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora Substituta, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 8261/2014, apensado.

25 de out, 17:55CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDU, pela Dep. Moema Gramacho

25 de out, 10:00CDUAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

25 de out, 10:36CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora Substituta, Dep. Moema Gramacho (PT-BA)

18 de out, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Miguel Haddad.

05 de out, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de set, 12:11CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabiano Horta (PT-RJ), pela rejeição deste, e do PL 8261/2014, apensado.

21 de set, 12:11CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Fabiano Horta (PT-RJ).

11 de mai, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabiano Horta (PT-RJ)

04 de mai, 17:30CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2015)

30 de mar, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

10 de mar, 16:32CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-8261/2014 apensada.

11 de fev, 09:58MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-334/2015.

09 de fev, 15:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 334/2015, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que solicita o desarquivamento de proposição.

03 de fev, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de jan, 16:29CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de jan, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CME o Memorando nº 3/15 - COPER solicitando a devolução deste.

01 de abr, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2014)

18 de mar, 00:00CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Torres (PSD-BA)

02 de dez, 17:37CMEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CME.

02 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/13 PÁG 57073 COL 01.

28 de nov, 15:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de nov, 14:54PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6743/2013, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Altera a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, para instituir competência da ANEEL para estabelecer metas de implantação e distribuição de energia elétrica por via subterrânea, e dá outras providências".