PL 6745/2010

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

17 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 152/2016/PS-GSE.

08 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

04 de nov, 10:17CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).

04 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)

20 de out, 15:04CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de out, 14:24MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

13 de out, 14:24MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1564/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

22 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/09/2016).

21 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/09/16 PÁG 111 COL 01, Letra C.

20 de set, 16:56CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

20 de set, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Luiz Couto.

01 de set, 16:52CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.

01 de set, 16:52CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

12 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2016)

29 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

05 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 06/05/15 PÁG 601 COL 01, Letra B.

30 de abr, 14:43CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de abr, 14:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de dez, 19:43CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emendas.

10 de dez, 19:43CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

14 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

11 de abr, 09:53CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação.

11 de abr, 09:53CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ).

01 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/08/2011)

18 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)

01 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 02/07/11 PÁG 34608 COL 01, Letra A.

30 de jun, 16:36CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de jun, 16:17CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de jun, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de jun, 17:06CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PV-SP), pela aprovação.

15 de jun, 17:06CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Ricardo Izar (PV-SP).

05 de abr, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PV-SP)

23 de mar, 17:18CDCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

18 de mar, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

17 de mar, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

02 de dez, 17:24CDCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de mar, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010)

11 de mar, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP)

22 de fev, 15:38CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC.

22 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/02/10 PAG 3049 COL 02.

12 de fev, 14:46MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

04 de fev, 17:58PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6745/2010, do Senado Federal - Osmar Dias, que "altera o § 4º do art. 5º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substância ativa e aos imunoterápicos."

04 de fev, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o OF. nº 135, do Senado Federal , a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 344, de 2006, de autoria do Senador Osmar Dias, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o § 40 do art. 5° da Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substância ativa e aos imunoterápicos".