PL 6753/2010

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.935, de 2008, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)

04 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

12 de ago, 12:46PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

26 de ago, 12:24MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3090/2024 à proposição PL-5399/2023.

07 de ago, 10:16MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-2855/2024 à proposição PL-879/2011.

02 de ago, 07:58MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-2674/2024 à proposição PL-1292/2024.

24 de mai, 14:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2513/2019.

21 de mar, 11:31MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-855/2019.

29 de mai, 09:38MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10257/2018.

04 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.296/2018, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 8.296/2018, com fundamento no art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".

06 de fev, 10:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9412/2017.

26 de jun, 12:03MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7824/2017.

18 de ago, 17:35MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5893/2016.

28 de jun, 17:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5656/2016.

20 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2373/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.373/15, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 711/2015 e 6.753/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

07 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.263/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.263/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 711/2015 ao Projeto de Lei n. 6.753/2010, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.”

07 de jul, 16:31MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1876/2015.

02 de jul, 15:58PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2373/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 711, de 2015".

24 de jun, 16:41PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2263/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 711, de 2015 e 6.753, de 2010".

24 de jun, 16:40PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2262/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.876, de 2015 e 6.753, de 2010".

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Revejo o despacho proferido no Requerimento n. 9.116/2013 para deferi-lo nos seguintes termos: apense-se o Projeto de Lei n. 6.753/2010 e seus apensos, dentre os quais o Projeto de Lei n. 879/2011, ao Projeto de Lei n. 3.935/2008, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por oportuno, altere-se a denominação da Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 6.753/2010 e seus apensos para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.935/2008. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.935/2008: Às CDEIC, CSSF, CTASP, CFT (mérito e art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 9.116/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.116/2013. Apense-se o Projeto de Lei n. 6.753/2010 e seus apensos, dentre os quais o Projeto de Lei n. 879/2011, ao Projeto de Lei n. 3.935/2008, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.935/2008: Às CDEIC, CSSF, CTASP, CFT (art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]”

03 de dez, 00:00CDEArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

02 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDEIC memorando nº 246/13 - COPER, solicitando a devolução deste.

29 de nov, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 9.117/2013, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 901/2011 ao Projeto de Lei n. 879/2011, compondo-se novo bloco a ser encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.753/2010. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.753/2010: À CDEIC, CSSF, CTASP, CFT (mérito e art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Regime de tramitação: Prioridade.]

21 de nov, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9117/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 879 e 901, ambas de 2011".

30 de out, 09:10CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão, a requerimento de Deputado Renato Molling, por 10 sessões.

23 de out, 11:37CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo CDEIC, do PL 2272/2011, do PL 3212/2012, do PL 3231/2012, do PL 5566/2013, do PL 2098/2011, e do PL 3431/2012, apensados, e pela aprovação da Emenda 1/2013 da CDEIC, da Emenda 1/2013 ao PL 3831/2012 da CDEIC, do PL 879/2011, do PL 3281/2012, do PL 3325/2012, do PL 3417/2012, do PL 3445/2012, do PL 5797/2013, do PL 3831/2012, do PL 2967/2011, do PL 5473/2013, e do PL 5920/2013, apensados, com substitutivo.