PL 6763/1985

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

02 de abr, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECERES DA CVT, CDN E CCJR AOSUBSTITUTIVO DO SENADO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL.6763-D/85.DCD 04 04 96 PAG 8826 COL 01.

19 de mar, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JARBASLIMA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICALEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.DCD 16 05 96 PAG 0025 COL 01.

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JARBAS LIMA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 29 08 95 PAG 20226 COL 01.

22 de jun, 00:00CDNArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

15 de jun, 00:00CDNArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPFABIO MEIRELLES.DCN1 13 12 94 PAG 15247 COL 01.

08 de jun, 00:00CDNArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FABIO MEIRELLES.

13 de mai, 00:00CDNArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FABIO MEIRELLES.

27 de abr, 00:00CVTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPALACID NUNES.DCN1 03 05 94 PAG 7053 COL 02.

17 de nov, 00:00CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALACID NUNES.DCN1 03 05 94 PAG 7053 COL 02.

07 de mai, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ALACID NUNES.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 08 05 93 PAG 9318 COL 02.

14 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CVT, CDN E CCJR.(RESOLUÇÃO 25/93).

09 de jun, 00:00CVTDUIArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP AUGUSTO FARIAS (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCN1 11 06 92 PAG 12904 COL 02.

02 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CVTDUI, CDN E CCJR (SUBSTITUTIVO DO SENADO).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

07 de out, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.PL. 6763-C/85.DCN1 08 10 91 PAG 19479 COL 01.

30 de set, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR, CDN E CVTDUI (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDOTURNO).

27 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, PELO OF PS/GSE/133/90.

21 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 6763-B/85.DCN1 22 06 90 PAG 7654 COL 01.

21 de jun, 00:00PLENArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEPEVALDO GONÇALVES.

21 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 22 06 90 PAG 7653 COL 02.

21 de jun, 00:00PLENArquivada

Não Informado

DISCUSSÃO UNICA.DISCUSSÃO DO PROJETO PELO DEP MIRO TEIXEIRA.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DA EMENDA DA CCJR.APROVAÇÃO DA EMENDA DA CDN.APROVAÇÃO DO PROJETO.

31 de mai, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CDN E CVTDUI.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 6763-A/85.

16 de mai, 00:00CVTDUIArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JORGE GAMA.DCN1 23 05 90 PAG 5494 COL 03.

10 de abr, 00:00CVTDUIArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JORGE GAMA.DCN1 17 04 90 PAG 2927 COL 02.

04 de abr, 00:00CDNArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP FARABULINI JUNIOR,COM EMENDA DO DEP MELLO REIS, QUE APRESENTOU VOTO EMSEPARADO E, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CCJR.DCN1 20 04 90 PAG 3127 COL 03.

03 de abr, 00:00CDNArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FARABULINI JUNIOR, COMADOÇÃO DA EMENDA OFERECIDA PELA CCJR.

22 de mar, 00:00CDNArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FARABULINI JUNIOR.

22 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP EVALDOGONÇALVES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA.DCN1 03 03 90 PAG 0923 COL 01.

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EVALDO GONÇALVES.DCN1 23 08 89 PAG 8412 COL 02.

01 de ago, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 02 08 89 PAG 6533 COL 01.