PL 6764/2013

23 de set, 18:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3863/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 6.764 de 2013; 11.212 e 10.632, ambos de 2018; 1.399 e 2.808, ambos de 2019, e 1.458, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 6.757, de 2010 (principal)".

13 de ago, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), para o PL 6757/2010, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mai, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1458/2023.

21 de mai, 11:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2808/2019.

03 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2013.

03 de dez, 17:33CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

28 de nov, 15:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 6757/2010.Em razão desta apensação, o PL 6757/2010 e seus apensados passarão a tramitar sujeitos à apreciação do Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

14 de nov, 15:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6764/2013, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Dispõe sobre as práticas de assédio moral e abuso de autoridade no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta".

23 de set de 2025REQ 3863/2025Desapensação

Denise Pessôa (PT)

Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 6.764 de 2013; 11.212 e 10.632, ambos de 2018; 1.399 e 2.808, ambos de 2019, e 1.458, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 6.757, de 2010 (principal).