PL 6785/2016

17 de mar de 2023 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

17 de mar de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

13 de dez de 2022 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

12 de dez de 2022 · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de dez de 2022 · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 611/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de dez de 2022 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/12/2022 09:13:00. Não foram apresentados recursos.

25 de nov de 2022 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/11/2022)

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

24 de nov de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 283, Letra C.

24 de nov de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov de 2022 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

08 de nov de 2022 · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de nov de 2022 · CCJC

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

08 de nov de 2022 · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

08 de nov de 2022 · CCJC

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

08 de nov de 2022 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

07 de jul de 2022 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

07 de jul de 2022 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

21 de jun de 2022 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

09 de jun de 2022 · CCJC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2022)

08 de jun de 2022 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

28 de out de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out de 2021 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

28 de out de 2021 · CSPCCO

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

26 de out de 2021 · CSPCCO

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de out de 2021 · CSPCCO

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pela Relatora.

26 de out de 2021 · CSPCCO

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem, que foi prejudicado em razão da ausência momentânea do requerente.

21 de out de 2021 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação.

21 de out de 2021 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC).

07 de jul de 2021 · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de jun de 2021 · CSPCCO

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2021)

24 de jun de 2021 · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC)

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

11 de jun de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 12/06/21 PAG 187, Letra B.

→ Aguardando Encaminhamento

11 de jun de 2021 · CSPCCO

Recebimento

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

11 de jun de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Encaminhamento

11 de jun de 2021 · CMULHER

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

10 de jun de 2021 · CMULHER

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de mai de 2021 · CMULHER

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lauriete, pela aprovação.

19 de mai de 2021 · CMULHER

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Lauriete (PSC/ES).

24 de mar de 2021 · CMULHER

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lauriete (PSC-ES)

17 de mar de 2021 · CMULHER

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de out de 2019 · CMULHER

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

25 de set de 2019 · CMULHER

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Rosana Valle, deixou de ser membro da Comissão

25 de set de 2019 · CMULHER

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Rosana Valle, pela aprovação do PL 6785/2016.

25 de set de 2019 · CMULHER

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Rosana Valle (PSB-SP).

22 de mai de 2019 · CMULHER

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai de 2019 · CMULHER

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai de 2019 · CMULHER

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)

25 de abr de 2019 · CMULHER

Recebimento

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

24 de abr de 2019 · CCJC

Devolução à CCP

24 de abr de 2019 · CCP

Notificações

À CCJC o Memo nº 28/2019 - COPER, solicitando a devolução deste.

→ Aguardando Encaminhamento

23 de abr de 2019 · MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.169/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 3.563/2008, n. 5.097/2013, n. 6.785/2016, n. 11.014/2018, n. 450/2019, n. 452/2019, n. 1.136/2019 e n. 1.654/2019, para incluir a análise pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Ressalto, por oportuno, que o Projeto de Lei n. 3.563/2008 deverá permanecer pronto para a Ordem do Dia. Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.785/2016: à CMulher, à CSPCCO e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].

11 de abr de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1169/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

13 de mar de 2019 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Couto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

→ Aguardando Encaminhamento

12 de mar de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-641/2019.

26 de fev de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 641/2019, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

19 de jun de 2018 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

19 de jun de 2018 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

16 de mai de 2018 · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

07 de mai de 2018 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

07 de mai de 2018 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

25 de abr de 2018 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr de 2018 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2018)

10 de abr de 2018 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

20 de set de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2017, Letra A.

19 de set de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de set de 2017 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

13 de set de 2017 · CSPCCO

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de set de 2017 · CSPCCO

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Valle (PR-RJ) e Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ).

05 de set de 2017 · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, ante a ausência momentânea do relator.

10 de ago de 2017 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação.

10 de ago de 2017 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Marcelo Matos (PHS-RJ).

11 de abr de 2017 · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mar de 2017 · CSPCCO

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017)

30 de mar de 2017 · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ)

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

02 de fev de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 346 COL 01.

→ Aguardando Encaminhamento

05 de jan de 2017 · CSPCCO

Recebimento

04 de jan de 2017 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de dez de 2016 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6785/2016, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 7.116 de 1983, para garantir isonomia entre homens e mulheres quando da solicitação de Carteira de Identidade".