PL 6788/2017

02 de set, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de set, 15:07CFTPronta para Pauta

Acessórios

Informativo CONOF.

28 de ago, 15:08CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei n° 6.788, de 2017, com as emendas de adequação nºs 1 e 2, de 2026, pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeiras das das emendas de nºs 1 a 5, 7 e 8, 13, 15 a 33, 36 a 42, 47, 49, 51 a 56 apresentadas na CTASP ao Projeto de Lei, das emendas de nºs 1 a 10 oferecidas ao primeiro substitutivo, da subemenda modificativa ao segundo substitutivo apresentados na CTASP, das emendas nºs 1 e 2, apresentadas nesta Comissão e do substitutivo adotado pela CTASP; e pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública das emendas de nºs 34, 35, 43, 44, 45, 46, 48, 50 apresentadas na CTASP ao Projeto de Lei e emendas de nºs 11 e 12 oferecidas ao primeiro substitutivo apresentado na CTASP, e prejudicadas as emendas de nºs 6, 9, 10, 11, 12 e 14 ante a retirada destas pelos autores.

28 de ago, 15:08CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de fev, 17:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 174/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 6.788, de 2017, ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, por tratarem de matéria correlata relativa à política de gestão de pessoal do Poder Executivo, especialmente quanto à criação, estruturação e organização de cargos e carreiras públicas federais".

28 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 81/2024,do Sr. Paulo Guedes que requer a realização de Audiência Pública para debater o “PL 6788/2017 que Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências”.

20 de ago, 15:51CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 81/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o “PL 6788/2017 que Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências”".

07 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para reexame.

16 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

11 de abr, 10:40CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.788/2017, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das emendas nºs 1 a 5, 7 e 8, 13, 15 a 56 de 2017 apresentadas na Comissão de Trablho, de Administração e Serviço Público, e das emendas nºs 1 a 12 de 2017 apresentadas ao substitutivo na CTASP; inadmitidas as emendas nºs 1 e 2, apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação.

11 de abr, 10:40CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

12 de dez, 10:46CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jun, 12:59CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilberto Nascimento, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Padre João. Contra o voto do Dep. Luís Miranda.

03 de ago, 16:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 569/2022, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Solicita a memória de cálculo com as premissas utilizadas para demonstrar a adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.788/2017, ao Sr. Ministro da Economia".

11 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

08 de jul, 15:52CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.788/2017, das Emendas nºs 1 a 5, 7, 8, 13, 15 a 56 de 2017 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do Substitutivo adotado pela CTASP, e das Emendas nºs 1 a 12 de 2017 apresentadas ao substitutivo na CTASP, com subemendas; e inadmitidas as Emendas nºs 1 e 2 de 2019 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação.

08 de jul, 15:52CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP).

30 de jun, 18:07CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.788/2017, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 de 2017 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL nº 6.788/17, do Substitutivo adotado pela CTASP, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 de 2017 apresentadas ao substitutivo na CTASP, com subemenda; e inadmitidas as Emendas nºs 1 e 2 de 2019 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação.

30 de jun, 18:07CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP).

29 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)

26 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

21 de out, 17:56CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.788/2017, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 de 2017 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL nº 6.788/17, do Substitutivo adotado pela CTASP, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 de 2017 apresentadas ao substitutivo na CTASP; e inadmitidas as Emendas nºs 1 e 2 de 2019 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação.

21 de out, 17:56CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP).

18 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)

12 de mar, 12:24CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilberto Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

27 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)

06 de nov, 16:04CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

09 de out, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

17 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF.

12 de set, 09:28CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.788/2017, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), das Emendas nºs 1 a 5, 7 e 8, 13, 15 a 56 apresentadas na CTASP ao PL nº 6.788/17, e das Emendas nºs 1 a 12 apresentadas ao primeiro substitutivo da CTASP; e inadmitidas as Emendas nºs 1 e 2 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação.

12 de set, 09:28CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pela Deputada Alê Silva (PSL-MG).

10 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

01 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

28 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

31 de jan, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

06 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Encaminhado ao Ministro do Planejamento a solicitação de impacto financeiro e orçamentário do PL 6788/2017.

05 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.

03 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n. 9095/2018, conforme o seguinte teor: "Devolva-se o Requerimento em epígrafe ao seu autor, nos termos do art. 137, § 1º, inc. II, alínea "c", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, considerando que o Projeto de Lei n. 6.788/2017 tramita conclusivamente pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se".

03 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n. 9150/2018, conforme o seguinte teor: "Devolva-se o Requerimento em epígrafe a sua autora, nos termos do art. 137, § 1º, inc. II, alínea "c", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, considerando que o Projeto de Lei n. 6.788/2017 tramita conclusivamente pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se".

28 de ago, 15:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9150/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 6788/2017, que 'Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.'".

08 de ago, 13:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9095/2018, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6788/2017, que 'Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.'".

16 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Encaminhado ao Min. da Fazenda a solicitação de impacto financeiro e orçamentário do PL 6788-2017.

13 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

03 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação (republicação em avulso letra A em virtude de erro manifesto).

02 de jul, 15:58CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6788/2017, do Substitutivo adotado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, das Emendas nºs 1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, 5/2017, 7/2017, 8/2017, 13/2017, 15/2017, 16/2017, 17/2017, 18/2017, 19/2017, 20/2017, 21/2017, 22/2017, 23/2017, 24/2017, 25/2017, 26/2017, 27/2017, 28/2017, 29/2017, 30/2017, 31/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017, 35/2017, 36/2017, 37/2017, 38/2017, 39/2017, 40/2017, 41/2017, 42/2017, 43/2017, 44/2017, 45/2017, 46/2017, 47/2017, 48/2017, 49/2017, 50/2017, 51/2017, 52/2017, 53/2017, 54/2017, 55/2017 e 56/2017 da CTASP, e das Emendas ao Substitutivo nºs 1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, 5/2017, 6/2017, 7/2017, 8/2017, 9/2017, 10/2017, 11/2017 e 12/2017 apresentadas na CTASP.

02 de jul, 15:58CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

28 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Notificações

Conforme solicitação feita no Memo 019_18/COOPER, esta Secretaria procedeu à adequação do Substitutivo adotado pela Comissão, o qual passou a incorporar no seu texto a Subemenda apresentada pelo relator na Complementação de Voto, feita durante a apreciação da matéria.

27 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Encaminhado ao Min. da Fazenda a solicitação de impacto financeiro e orçamentário do PL 6788-2017.

09 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/11/2017)

08 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

25 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 26/10/17 PÁG 408 COL 01, Letra A. VOL I.

19 de out, 14:33CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de out, 14:24CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de set, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Gorete Pereira.

27 de set, 10:00CTRABPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Rôney Nemer (PP-DF) e Dep. Gorete Pereira (PR-CE).

20 de set, 00:00CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela Aprovação deste, das Emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 7, 8, 13, 15, 18, 19, 21, 25, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 52, 53 e 55, parcialmente das Emendas de nºs 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 30, 31, 44 e 54, todas apresentadas na Comissão, pela aprovação das Emendas de nºs 2, 5, 6 e 11 e parcialmente das Emendas de nºs 3, 7, 8, 9, 10 e 12, oferecidas ao primeiro Substitutivo apresentado na Comissão, com Substitutivo, e pela rejeição das demais Emendas oferecidas no âmbito desta Comissão, com Complementação de Voto. (obs.: Complementação referente ao parecer apresentado no dia 05/09/17).

20 de set, 14:28CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Assis Melo

19 de set, 16:15CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de set, 14:54CTRABPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

13 de set, 10:00CTRABPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Gorete Pereira.

05 de set, 10:07CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Assis Melo PCdoB/RS, pela Aprovação deste, das Emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 7, 8, 13, 15, 18, 19, 21, 25, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 52, 53 e 55, parcialmente das Emendas de nºs 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 30, 31, 44 e 54, todas apresentadas na Comissão, pela aprovação das Emendas de nºs 2, 5, 6 e 11 e parcialmente das Emendas de nºs 3, 7, 8, 9, 10 e 12, oferecidas ao primeiro Substitutivo apresentado na Comissão, com Substitutivo, e pela rejeição das demais Emendas oferecidas no âmbito desta Comissão.

05 de set, 10:07CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).

29 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Notificações

Devolvido ao relator, Deputado Assis Melo, para exame das emendas apresentadas ao substitutivo.

29 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 12 emendas ao substitutivo.

14 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/06/2017)

13 de jun, 16:14CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste, das Emendas nºs 2, 3, 4, 5, 7, 8, 13, 15, 18, 19, 21, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 47, 48, 50, 52 e 53, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 30, 31 e 54, com substitutivo, e pela rejeição das demais Emendas.

13 de jun, 16:14CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).

16 de mai, 10:54CTRABPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 224/2017, pelo Deputado Cabo Sabino (AVANTE-CE), que: "'Requer aditamento ao requerimento de nº 216/2017, já aprovado nesta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, que solicita realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017'".

11 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Notificações

Requerimento Nº 220 de 2017 CTASP de Autoria do Dep. Cabo Sabino, que solicita a retirada da emenda nº 14, de sua autoria, apresentada ao PL 6.788 de 2017. Arquivada a Emenda nº 14/2017.

11 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Notificações

Recebido of nº 1453/2017 proveniente do Sindicato Nacionaldos Servidores do Ministério da Fazenda, solicitando a inclusão dos integrantes do Plano Especial de cargos do MInistério da FAzenda cujo servidores também atuam diretamente na Secretaria da Receita Federal.

10 de mai, 16:18CTRABPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 220/2017, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer a retirada da emenda de nº 14, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.788, de 2017, que 'altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos'".

10 de mai, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 216/2017 da Sra. Gorete Pereira que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

03 de mai, 14:46CTRABPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 216/2017, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6788, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências".

02 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 56 emendas.

27 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Notificações

Deferido OF. Nº 055 2017 GDGP, da Dep. Gorete Pereira, que solicita a retirada da EMC 9/2017, de sua autoria. A referida Emenda foi arquivada.

27 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Notificações

Deferido OF. Nº 024/2017, do Dep. Wellington Roberto, que solicita retirada da EMC 06/2017, de sua autoria. A referida emenda foi arquivada.

27 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 211/2017, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a retirada das emendas de nº 10, 11 e 12, apresentadas ao Projeto de Lei nº 6.788, de 2017, que 'altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos'". As referidas emendas foram arquivadas.

20 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2017)

19 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)

10 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CTASP cópia do Ofício n. 08/2017, da Associação dos Servidores da Advocacia Geral da União.

14 de fev, 15:31CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

14 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/02/17 PÁG 96 COL 01.

13 de fev, 10:56MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de jan, 19:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6788/2017, pelo Poder Executivo, que: "Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências".

03 de jan, 19:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 715/2016, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional Projeto de Lei que 'Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências'.".

03 de fevREQ 174/2026Apensação

Paulo Guedes (PT)

Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 6.788, de 2017, ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, por tratarem de matéria correlata relativa à política de gestão de pessoal do Poder Executivo, especialmente quanto à criação, estruturação e organização de cargos e carreiras públicas federais.

20 de ago de 2024REQ 81/2024Audiência Pública

Paulo Guedes (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o “PL 6788/2017 que Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências”.