O parlamentar defende o projeto ao comemorar sua aprovação e destacar a criação de cargos e a valorização do serviço público.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 5874/2025
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
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O projeto foi transformado na Lei Ordinária 15367/2026 em 30/03/2026. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 31/03/2026 e o autógrafo sancionado foi restituído pelo Senado Federal em 08/04/2026.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O parlamentar defende o projeto ao comemorar sua aprovação e destacar a criação de cargos e a valorização do serviço público.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Urgência (Art. 64, CF)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Trabalho e Emprego
Citado em 2 requerimentos em comum
Mudanças em carreiras públicas federais e reajustes salariais (PL 6170/2025)
Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; reajusta a remuneração dos cargos de Médico e de Médico Veterinário do Plan...
Citado em 1 requerimento em comum
Novas carreiras e planos de cargos na Advocacia-Geral e Receita Federal (PL 6788/2017)
Altera as Leis nº 10.480, de 2002 e 11.907, de 2009.
Citado em 1 requerimento em comum
Mais Pró-Reitorias em institutos federais com foco em estudantes (PL 173/2026)
Altera a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008 para ampliar para o seis o número de Pró-Reitorias, sendo uma dela com a finalidade específica de Assuntos Estudantis.
08 de abr · MESA
Recebimento do Ofício nº 205/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 5874/2025).
30 de mar · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15367/2026. DOU 31/03/2026 PÁG 05 COL 01.
13 de mar · MESA
Recebimento do Ofício nº 101/2026 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
11 de fev · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 4/2026/SGM-P.
11 de fev · MESA
Apresentação do Autógrafo.
03 de fev · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).
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