PL 5874/2025

08 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício nº 205/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 5874/2025).

30 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15367/2026. DOU 31/03/2026 PÁG 05 COL 01.

13 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício nº 101/2026 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

11 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 4/2026/SGM-P.

11 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

03 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

03 de fev, 17:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 174/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 6.788, de 2017, ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, por tratarem de matéria correlata relativa à política de gestão de pessoal do Poder Executivo, especialmente quanto à criação, estruturação e organização de cargos e carreiras públicas federais".

03 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.893, de 2025, 6.170, de 2025, e 1, de 2026, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 03/02/2026 - 12:00 - 2ª Sessão)

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.874-A/2025).

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Átila Lira (PP/PI).

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto.

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "externo" que consta no art. 40 do Substitutivo, apresentado ao PL 5.874/2025 (161, I).

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque.

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário.• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário.

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 27 ao PL 5.874/2025; as Emendas de Plenário nºs 1 a 8 ao PL 6.170/2025; e a Emenda de Plenário nº 1 ao PL 1/2026 .

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.874/2025, do Projeto de Lei nº 5.893/2025, do Projeto de Lei nº 6.170/2025 e do Projeto de Lei nº 1/2026, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.874/2025, do Projeto de Lei nº 5.893/2025, do Projeto de Lei nº 6.170/2025 e do Projeto de Lei nº 1/2026, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.874/2025, do Projeto de Lei nº 5.893/2025, do Projeto nº 6.170/2025, do Projeto de Lei nº 1/2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, dada a não implicação das matérias em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.874/2025, do Projeto de Lei nº 5.893/2025, do Projeto de Lei nº 6.170/2025, do Projeto de Lei nº 1/2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

03 de fev, 12:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

03 de fev, 13:11MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 137/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 173/2026 ao Projeto de Lei nº 5874/2025, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensamento, nos termos regimentais".

03 de fev, 13:21MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

03 de fev, 09:30MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

03 de fevREQ 174/2026Apensação

Paulo Guedes (PT)

Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 6.788, de 2017, ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, por tratarem de matéria correlata relativa à política de gestão de pessoal do Poder Executivo, especialmente quanto à criação, estruturação e organização de cargos e carreiras públicas federais.

03 de fevREQ 137/2026Apensação

Maria do Rosário (PT)

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 173/2026 ao Projeto de Lei nº 5874/2025, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensamento, nos termos regimentais.

11 de dez de 2025REQ 5749/2025Apensação

José Guimarães (PT)

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 5.874/2025 e do Projeto de Lei nº 6.170/2025.

11 de dez de 2025REQ 5748/2025Apensação

José Guimarães (PT)

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 6.237/2025 e do Projeto de Lei nº 2.338/2023.