PL 6788/2017

02 de set, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de set, 15:07CFTPronta para Pauta

Acessórios

Informativo CONOF.

28 de ago, 15:08CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei n° 6.788, de 2017, com as emendas de adequação nºs 1 e 2, de 2026, pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeiras das das emendas de nºs 1 a 5, 7 e 8, 13, 15 a 33, 36 a 42, 47, 49, 51 a 56 apresentadas na CTASP ao Projeto de Lei, das emendas de nºs 1 a 10 oferecidas ao primeiro substitutivo, da subemenda modificativa ao segundo substitutivo apresentados na CTASP, das emendas nºs 1 e 2, apresentadas nesta Comissão e do substitutivo adotado pela CTASP; e pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública das emendas de nºs 34, 35, 43, 44, 45, 46, 48, 50 apresentadas na CTASP ao Projeto de Lei e emendas de nºs 11 e 12 oferecidas ao primeiro substitutivo apresentado na CTASP, e prejudicadas as emendas de nºs 6, 9, 10, 11, 12 e 14 ante a retirada destas pelos autores.

28 de ago, 15:08CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de fev, 17:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 174/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 6.788, de 2017, ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, por tratarem de matéria correlata relativa à política de gestão de pessoal do Poder Executivo, especialmente quanto à criação, estruturação e organização de cargos e carreiras públicas federais".

28 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 81/2024,do Sr. Paulo Guedes que requer a realização de Audiência Pública para debater o “PL 6788/2017 que Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências”.

20 de ago, 15:51CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 81/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o “PL 6788/2017 que Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências”".

07 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para reexame.

16 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

11 de abr, 10:40CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.788/2017, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das emendas nºs 1 a 5, 7 e 8, 13, 15 a 56 de 2017 apresentadas na Comissão de Trablho, de Administração e Serviço Público, e das emendas nºs 1 a 12 de 2017 apresentadas ao substitutivo na CTASP; inadmitidas as emendas nºs 1 e 2, apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação.

11 de abr, 10:40CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

12 de dez, 10:46CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jun, 12:59CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilberto Nascimento, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Padre João. Contra o voto do Dep. Luís Miranda.

03 de ago, 16:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 569/2022, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Solicita a memória de cálculo com as premissas utilizadas para demonstrar a adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.788/2017, ao Sr. Ministro da Economia".

11 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

08 de jul, 15:52CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.788/2017, das Emendas nºs 1 a 5, 7, 8, 13, 15 a 56 de 2017 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do Substitutivo adotado pela CTASP, e das Emendas nºs 1 a 12 de 2017 apresentadas ao substitutivo na CTASP, com subemendas; e inadmitidas as Emendas nºs 1 e 2 de 2019 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação.

08 de jul, 15:52CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP).

30 de jun, 18:07CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.788/2017, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 de 2017 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL nº 6.788/17, do Substitutivo adotado pela CTASP, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 de 2017 apresentadas ao substitutivo na CTASP, com subemenda; e inadmitidas as Emendas nºs 1 e 2 de 2019 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação.

30 de jun, 18:07CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP).

29 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)

26 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

21 de out, 17:56CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.788/2017, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 de 2017 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL nº 6.788/17, do Substitutivo adotado pela CTASP, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 de 2017 apresentadas ao substitutivo na CTASP; e inadmitidas as Emendas nºs 1 e 2 de 2019 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação.

21 de out, 17:56CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP).

18 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)

12 de mar, 12:24CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fevREQ 174/2026Apensação

Paulo Guedes (PT)

Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 6.788, de 2017, ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, por tratarem de matéria correlata relativa à política de gestão de pessoal do Poder Executivo, especialmente quanto à criação, estruturação e organização de cargos e carreiras públicas federais.

20 de ago de 2024REQ 81/2024Audiência Pública

Paulo Guedes (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o “PL 6788/2017 que Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências”.