PL 6803/2013

26 de nov, 19:11CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

26 de nov, 19:11CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

17 de out, 13:24CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)

11 de set, 09:30CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Léo Moraes, deixou de ser membro da Comissão

23 de set, 15:14CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

23 de set, 15:14CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Léo Moraes (PODE-RO).

10 de set, 19:59CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)

26 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO)

17 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 18/07/15, PÁG 386 COL 01, Letra B.

16 de jul, 14:32CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jul, 14:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de jul, 10:00CCTIPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

15 de jul, 10:00CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), pela aprovação, com emenda.

15 de jul, 10:00CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCTCI, pelo Dep. Arthur Virgílio Bisneto

08 de jul, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de jul, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de mai, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator.

06 de mai, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de abr, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de mar, 16:55CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), pela aprovação.

24 de mar, 16:55CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM).

11 de mar, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)

22 de dez, 13:31CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de out, 00:00CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2014)

05 de ago, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM)

05 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 06/06/14, PÁG 206 COL 01, Letra A.

04 de jun, 00:00CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de jun, 16:24CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jun, 16:20CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

04 de jun, 10:00CINDREPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de mai, 10:00CINDREPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Anselmo de Jesus.

23 de mai, 16:45CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação, com emenda.

23 de mai, 16:45CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CINDRA, pelo Dep. Zequinha Marinho

21 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), a pedido.

14 de mai, 10:00CINDREPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

10 de abr, 10:40CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação.

10 de abr, 10:40CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA).

11 de fev, 00:00CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/12/2013)

17 de dez, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)

04 de dez, 16:57CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

04 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/13 PÁG 57782 COL 01.

03 de dez, 10:28MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

21 de nov, 14:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6803/2013, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal".

21 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2432/2013, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 250, de 2011, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que "Acrescenta § 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal".