PL 6810/2010

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

05 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 313/2017/PS-GSE.

28 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de nov, 15:29CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

30 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

20 de out, 11:35CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de out, 18:29MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de out, 18:29MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1247/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de out, 09:43MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/10/2017 09:43:00. Não foram apresentados recursos.

04 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/10/2017)

03 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/10/17 PÁG 662 COL 01, Letra B.

02 de out, 10:08CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de set, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de set, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Benjamin Maranhão, pela Deputada Soraya Santos.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

05 de mar, 14:43MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-769/2015.

04 de mar, 15:27PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 769/2015, pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de jul, 16:54CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

19 de jul, 16:54CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB).

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB)

25 de mar, 14:55CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)

28 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP)

14 de fev, 15:48MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2011 => PL-334/1999.

03 de fev, 14:22MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 7/2011, pelo Dep. Pedro Fernandes, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

18 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 19/06/10, PÁG 29367 COL 01, Letra A.

17 de jun, 14:30CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.