PL 6815/2010

05 de ago, 09:15CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)

05 de dez, 15:14CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mai, 21:41CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2023)

05 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

02 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

31 de jan, 23:59CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 17:44CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)

18 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

10 de jan, 17:20CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-591/2011, PL-4418/2012, PL-628/2015, PL-5555/2016 apensadas.

10 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

12 de dez, 13:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 7.741/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.815/2010, para incluir o exame pela Comissão de Cultura. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.815/2010: À CCULT, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Prioridade.]

06 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá.

05 de dez, 17:38CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).

29 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá

27 de nov, 21:34PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7741/2017, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 6.815 de 2010, à Comissão de Cultura".

22 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Flavinho.

10 de nov, 13:21CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Flavinho e Jean Wyllys.

08 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Proferido Parecer

14 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.

14 de dez, 09:07CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4418/2012, do PL 591/2011, do PL 628/2015, e do PL 5555/2016, apensados, com substitutivo.

14 de dez, 09:07CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 9 CSSF, pela Dep. Benedita da Silva

12 de dez, 15:51CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

22 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

25 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/11/2015)

10 de nov, 14:15CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

04 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Geraldo Resende.

28 de out, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Benedita da Silva.

21 de out, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Flavinho, Carlos Gomes, Manato.

09 de set, 16:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4418/2012, do PL 591/2011, e do PL 628/2015, apensados.

09 de set, 16:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

13 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CSSF, CDHM e CE cópia do Ofício s/nº de 2014, do Movimento Permanente Nada Sobre Nós, Sem Nós, encaminhando carta aberta sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) Substitutivo.

18 de jun, 10:43CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4418/2012, e do PL 591/2011, apensados.

18 de jun, 10:43CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

11 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

10 de set, 15:36CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4418/2012, e do PL 591/2011, apensados.

10 de set, 15:36CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).

01 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)

13 de dez, 10:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4418/2012, e do PL 591/2011, apensados.

13 de dez, 10:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Celia Rocha (PTB-AL).

10 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL)

24 de set, 10:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4418/2012.

17 de mai, 15:57CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 591/2011, apensado.

17 de mai, 15:57CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pela Dep. Celia Rocha

14 de dez, 14:45CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 591/2011, apensado.

14 de dez, 14:45CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Celia Rocha (PTB-AL).

18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL)

11 de jul, 14:41CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

08 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)

26 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE)

14 de abr, 10:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-591/2011.

26 de jan, 15:20CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação.

26 de jan, 15:20CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).

29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2010)

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP)

03 de mar, 16:01CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/03/10 PÁG 5968 COL 01.

26 de fev, 10:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

11 de fev, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6815/2010, do Senado Federal - Aloizio Mercadante, que "dá nova redação ao art. 255 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acerca do poder familiar e da classificação indicativa do Estado".

11 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 162/2010, do Senado Federal, "a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 128, de 2004, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, constante dos autógrafos em anexo, que 'dá nova redação ao art. 255 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acerca do poder familiar e da classificação indicativa do Estado'".