PL 6836/2017

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 8.131/2017 (principal).

13 de dez, 08:16CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8131/2017

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

12 de fev, 19:02PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

13 de dez, 14:33CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8131/2017

10 de nov, 09:28CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-8131/2017

17 de ago, 17:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-8131/2017.

28 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2017)

12 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM)

28 de mar, 11:39CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 454/2017, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6836/2017".

22 de fev, 16:32CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/17 PÁG 137 COL 01.

21 de fev, 16:13MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 18:16PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6836/2017, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS".