PL 6836/2025

22 de abr, 22:53CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2026).

10 de abr, 15:23CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

09 de abr, 08:52CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

08 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.

08 de abr, 15:33CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 13:00CESPOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 13:00CESPOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de mar, 13:28CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/03/2026 a 19/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de mar, 00:00CESPOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/03/2026)

09 de mar, 10:55CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.

09 de mar, 10:55CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

03 de mar, 21:52CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de fev, 00:00CESPOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/02/2026)

12 de fev, 00:00CESPOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP)

12 de fev, 11:16CESPOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

11 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2026.

11 de fev, 14:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEsporte;Saúde;Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 20:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6836/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui medidas para promoção da atividade física de pessoas idosas e pessoas com deficiência em academias e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências".