PL 685/2003

20 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5017/2009, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 18:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2031/2024 à proposição PL-862/2019.

23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5017/2009, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 14:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5017/2009

21 de dez, 17:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9277/2017.

23 de ago, 14:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8246/2017.

12 de ago, 11:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5932/2016.

29 de out, 14:38CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-5017/2009

11 de fev, 09:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-329/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

09 de fev, 11:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 329/2015, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

24 de set, 10:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4330/2012.

28 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2348/2011.DCD do dia 29/09/11 PÁG 54186 COL 02.

12 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 7090/10 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 7.090, de 2010, tendo em vista que a apensação do PL 7.180/2010 ao PL 685/2003 obedeceu ao disposto nos artigos 139, inciso I c/c 142, parágrafo único, ambos do RICD, não restando comprovada a não correlação entre as matérias. Publique-se. Oficie-se". DCD de 13/07/10 PÁG 32792 COL 01.

21 de jun, 17:14CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação deste, do PL 1791/2003, do PL 1144/2007, do PL 1433/2007, do PL 3832/2008, e do PL 3335/2008, apensados, e pela rejeição do PL 1590/2003, do PL 1654/2003, do PL 1769/2003, do PL 4937/2005, do PL 3970/2008, do PL 4538/2008, do PL 3891/2004, e do PL 3998/2004, apensados.

21 de jun, 17:14CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CVT, pelo Dep. Camilo Cola

16 de jun, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7090/2010, pelo Deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que: "Requer que o Projeto de Lei n.º 7.180, de 2010, seja desapensado do Projeto de Lei n.º 685, de 2003, ambos ora sob análise da Comissão de Viação e Transportes".

10 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7180/2010.

15 de abr, 10:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-5017/2009.

05 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), para reexame.

30 de jan, 10:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4538/2008.

17 de dez, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

25 de nov, 15:39CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação deste, dos PLs nºs 1.791/03, 1.144/07, 1.433/07, 3.832/08 e 3.335/08, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 1.590/03, 1.654/03, 1.769/03, 4.937/05, 3.970/08, 3.891/04 e 3.998/04, apensados.

25 de nov, 15:39CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CVT, pelo Dep. Camilo Cola

18 de set, 15:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3970/2008.

21 de ago, 11:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3832/2008.

13 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES)

12 de mar, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

21 de ago, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de ago, 09:30CVTTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Chico da Princesa.

08 de ago, 15:38CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação deste, do PL 1791/2003, do PL 1144/2007, e do PL 1433/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1590/2003, do PL 1654/2003, do PL 1769/2003, do PL 4937/2005, do PL 3891/2004, e do PL 3998/2004, apensados.

08 de ago, 15:38CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Camilo Cola

10 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CVT o Memorando nº 166/07 - COPER solicitando apensar o PL 1590/03 ao 685/03 e encaminhando etiqueta com novo despacho a ele.

09 de jul, 18:40MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09 de jul, 18:40MESATramitando em Conjunto

Distribuição

NOVO DESPACHO:Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

09 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1433/2007. Revejo, por oportuno, que em virtude dessa apensação a Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania deverá se manifestar também quanto ao mérito. A proposição fica sujeita à apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinária

09 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Deferido o REQ 1259/07, conforme seguinte despacho: "Defiro. Apense-se ao PL 685/2003, o PL 1590/2003. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 10/07/07 PÁG 35105 COL 01.

03 de jul, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1259/2007, pelo Deputado Camilo Cola, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 685/2003 e 1.590/2003, com respectivos apensos.

31 de mai, 09:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1144/2007.

30 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)

17 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES)

25 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-406/2007.DCD 26 04 07 PAG 19118 COL 01

13 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2007. DCD 14 04 07 PAG 16600 COL 01.

01 de mar, 15:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 406, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Pimenta, que solicita o desarquivamento de proposição.

15 de fev, 12:14MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 296, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Alberto Leréia, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 163 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

08 de ago, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de ago, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 02/08/2005

19 de jul, 18:02CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1654/2003, do PL 1769/2003, do PL 1791/2003, e do PL 4937/2005, apensados.

09 de jun, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP)

28 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Desapensação

Desapense-se deste o PL 4828/2005 por ter sido retirado pelo Autor.

01 de abr, 09:34CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

31 de mar, 10:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4937/2005.

08 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Affonso Camargo (PSDB-PR)

04 de mar, 11:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4828/2005.

02 de abr, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

31 de mar, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Giacobo.

13 de nov, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1654/2003, do PL 1769/2003, e do PL 1791/2003, apensados.

09 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD 10 10 03 PAG 53450 COL 01.

02 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

24 de set, 21:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

09 de set, 14:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1791/2003.

03 de set, 11:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1769/2003.

28 de ago, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cleuber Carneiro

27 de ago, 10:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1654/2003.

26 de jun, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jun, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 18/06/2003

16 de jun, 15:04CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação, com substitutivo.

05 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 04 03 PAG 16624 COL 01.

24 de abr, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleuber Carneiro

23 de abr, 17:23CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

22 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54)- Art.24,II

08 de abr, 17:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).