PL 6850/2013

16 de mai de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de mai de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de mai de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar.

03 de mai de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

02 de mai de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta

26 de abr de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. Ficaram prejudicados os Requrimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tácísio Motta, e o de autoria do Deputado Delegado Ramagem.

25 de abr de 2023 · CCJC

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de abr de 2023 · CCJC

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Cobalchini, Delegado Ramagem, Duarte, Fausto Pinato e Soraya Santos.

18 de abr de 2023 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Perereira Júnior, pelo Deputado Duarte.

18 de abr de 2023 · CCJC

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 27 votos "Não". Quórum de votação: 41 votos.

18 de abr de 2023 · CCJC

Verificação de Votação

Verificação (conjunta) de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelas Deputadas Soraya Santos e Caroline de Toni, Vice-Líderes do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta". Passou-se à votação pelo processo nominal.

18 de abr de 2023 · CCJC

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Soraya Santos e Duarte.

18 de abr de 2023 · CCJC

Votação

24 de mar de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

24 de mar de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, PRL 2 CCJC.

22 de mar de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

31 de jan de 2023 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão

20 de set de 2021 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

20 de set de 2021 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA).

25 de ago de 2021 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

→ Aguardando Designação de Relator(a)

10 de abr de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.

03 de abr de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".

→ Pronta para Pauta

13 de mar de 2019 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

→ Aguardando Designação de Relator(a)

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

→ Pronta para Pauta

05 de dez de 2018 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

05 de dez de 2018 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

→ Aguardando Designação de Relator(a)

18 de set de 2018 · CCP

Notificações

À CCJC o Memo nº 125/2018 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho.

18 de set de 2018 · MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 9.163/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.850/2013, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.850/2013: à CTASP e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade.].

04 de set de 2018 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9163/2018, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Solicita revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 6.850, de 2013, para a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre as competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria".

→ Pronta para Pauta

30 de mai de 2018 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

09 de abr de 2018 · CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de fev de 2018 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

→ Aguardando Designação de Relator(a)

01 de set de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD 02/09/15 PAG 475 COL 01, Letra A.

→ Pronta para Pauta

27 de ago de 2015 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Designação de Relator(a)

26 de ago de 2015 · CTRAB

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de ago de 2015 · CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

19 de mar de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.

18 de mar de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan de 2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de mai de 2014 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação.

28 de mai de 2014 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

09 de abr de 2014 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

18 de dez de 2013 · CTRAB

Recebimento

18 de dez de 2013 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/13 PÁG 60523 COL 01.

12 de dez de 2013 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

12 de dez de 2013 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

29 de nov de 2013 · MESA

Encaminhamento

Originada da SUG-33/2011

29 de nov de 2013 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6850/2013, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Estimula a criação de PROCONs e Núcleos de Mediação Familiar".

29 de nov de 2013 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 105/2013, que encaminha proposição de autoria da Comissão de Legislação Participativa.