PL 6863/2017

16 de jul, 13:13CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 7221/2014, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), para reexame do parecer, para o PL 7221/2014, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CTASP, o Memo nº 21/2021, solicitando a devolução deste.

22 de dez, 12:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1941/2019, conforme despacho de seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.941/2019 com fundamento nos arts. 142 e 143, II, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei n. 6.863/2017 ao Projeto de Lei n. 7.221/2014. Publique-se. Oficie-se”.

07 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), para manifestar quanto à subemenda ao substitutivo.

02 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de sessões para apresentação de emendas ao substitutivo, foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

19 de set, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2019)

18 de set, 16:35CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo nº 1 CTASP, com substitutivo.

18 de set, 16:35CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO).

22 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

22 de ago, 16:54CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de ago, 23:59CTRABTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

10 de jul, 19:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1941/2019, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei dos Projetos de Lei nos 7.221, de 2014 e 6.863, de 2017".

25 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 23:59CTRABTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/04/2019)

12 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

12 de mar, 16:51MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019.

12 de mar, 13:36MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019.

13 de fev, 11:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 377/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

31 de jan, 23:59CTRABTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 16:57CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda aprentada ao Substitutivo, com substitutivo.

13 de dez, 16:57CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

13 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

08 de ago, 11:50CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

04 de jul, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/07/2018)

03 de jul, 19:46CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

03 de jul, 19:46CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

30 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2018)

21 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

22 de fev, 16:22CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/17 PÁG 148 COL 01.

21 de fev, 16:21MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 10:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6863/2017, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Dá nova redação ao artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor que as gueltas integram a remuneração do empregado, e o seu recebimento depende da concordância do empregador".