PL 6867/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

14 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 224/2017/PS-GSE.

12 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

06 de set, 12:36CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

30 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

25 de ago, 10:41CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de ago, 02:09MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de ago, 02:09MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 964/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

22 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/08/2017 17:01:00. Não foram apresentados recursos.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2017): Projeto de Lei nº 6867/2013, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 8263/2014, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

11 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD do dia 12/08/17 PÁG 394 COL 01, Letra B.

10 de ago, 14:21CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Luiz Couto.

09 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Luiz Couto (PT-PB).

08 de ago, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

08 de ago, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Luiz Couto

08 de ago, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.

03 de ago, 13:53CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de ago, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

01 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

06 de jul, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

28 de jun, 14:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Delegado Waldir.

28 de jun, 14:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado o item de pauta, de ofício, por acordo.

28 de jun, 14:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Delegado Waldir.

07 de jun, 12:13CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 8263/2014, apensado.

07 de jun, 12:13CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Danilo Forte (PSB-CE).

06 de jun, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE).

30 de mai, 11:28CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE).

30 de mai, 11:28CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Danilo Forte (PSB-CE).

18 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2017)

09 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE)

14 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/12/16, PÁG 530 COL 01, Letra A.

12 de dez, 16:56CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-8263/2014 apensada.

12 de dez, 16:53CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de ago, 15:25CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL Nº 8.263/2014, apensado.

23 de ago, 15:25CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Danilo Forte (PSB-CE).

21 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2016)

08 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE)

04 de fev, 09:26MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 69 COL 01 - Suplemento.

15 de jan, 11:34MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8263/2014.

12 de dez, 17:22CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/12/13 PAG 59566 COL 01.

11 de dez, 14:44MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de dez, 15:47PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6867/2013, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos - PEFSA, fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária".